Alemanha se prepara para grandes protestos anticonfinamento

Manifestações contra as medidas de contenção da covid-19 são agora parte do panorama político da Alemanha. Porém quando começaram, em junho, muitos ficaram chocados ao ver dezenas de milhares de cidadãos reunindo-se regularmente em diversas partes do país, enquanto ganhava impulso o movimento conhecido como Querdenken 711 ("pensamento lateral", seguido do prefixo telefônico de Stuttgart, onde o grupo se formou).

Contando no momento com ramificações em mais de 50 cidades, o movimento alega, em seu site, ter como principal meta proteger os direitos assegurados na Lei Fundamental, a Constituição alemã, em especial as liberdades de opinião, expressão e reunião.

Mas os "querdenker" também se tornaram mais agressivos. "Estamos vendo um clima cada vez mais acalorado nos protestos do coronavírus", comentou à agência de notíciais DPA Martin Pallgen, porta-voz do Ministério do Interior da Alemanha. "Há sobretudo uma atitude mais forte, verbalmente mais agressiva, entre os negacionistas da pandemia em relação a policiais, manifestantes contrários e representantes da mídia."

Motivação questionável

Nas ruas, o movimento e manifestações relacionadas, organizadas por grupos menores, têm sido marcados por uma improvável aliança entre grupos marginais de extrema direita e extrema esquerda, além de um punhado de teóricos de conspiração. É comum os manifestantes se mostrarem seriamente desinformados quanto ao vírus e suspeitosos das medidas governamentais.

Seu comprometimento com a ordem democrática alemã também foi questionado no fim de agosto, quando alguns participantes de uma das maiores passeatas do Querdenken 711, reunindo 38 mil em Berlim, invadiram a escadaria do prédio histórico do parlamento, o Reichstag.

Apesar da breve histeria midiática em seguida ao incidente, desde então o movimento reverteu a protestos de menor escala por todo o país, ocasionalmente organizados por grupos aliados, em vez dos "querdenker" propriamente ditos.

Outro fator a considerar, claro, é que há alguns dias a Alemanha decretou novo confinamento parcial, com o fechamento de hotéis e locais de gastronomia, além de regras bem mais rigorosas em relação a aglomerações humanas.

A oposição a tais medidas se tornou mais difundida entre a população desde o primeiro confinamento coletivo, em março e abril. Para muitos, o medo inicial de se contaminar com o vírus Sars-Cov-2 deu lugar a temores quanto às consequências econômicas de uma paralisação prolongada.

Liberdades constitucionais versus coronavírus

É provável que essas novas circunstâncias estejam encorajando o movimento Querdenken 711, cujo próximo protesto em massa está programado para este sábado (07/11), em Leipzig. A polícia conta com a presença de mais de 20 mil manifestantes em mais de uma dezena de manifestações e contramanifestações espalhadas pela cidade no leste do país.

"Estamos nos preparando para um fim de semana bem agitado", disse à DW um porta-voz da polícia de Leipzig, acrescentando terem sido convocados reforços dos estados vizinhos e da Polícia Federal.

As novas normas permitem manifestações, mas apenas sob determinadas condições: todos devem usar máscaras, e as reuniões devem se manter no mesmo local, estando banidas as passeatas. Neste ínterim, a polícia local cuidou de enfatizar que a liberdade de reunião permanece sendo um importante direito constitucional, e que só intervirá em último caso – ou seja, havendo ameaças à segurança pública.

"Uma limitação total da liberdade de reunião é uma questão muito sensível na Alemanha, já a partir de sua história", observa um porta-voz da polícia, referindo-se ao autoritarismo que tomou conta do país sob o regime nacional-socialista, na década de 1930, assim como na Alemanha Oriental após a Segunda Guerra Mundial.

"A decisão de dispersar um protesto sempre cabe ao departamento municipal de ordem pública, não à polícia", acrescentou. "Ele toma as decisões e avalia as condições concretas in loco. Se todas as condições para dispersar um protesto são preenchidas e o órgão pode tomar essa decisão, então a polícia tem que agir."

Até o momento, a polícia não vê indicações de que possa eclodir violência em Leipzig, embora esteja registrada a provável presença de alguns grupos radicais.

Tendência de priorizar as liberdades

Mesmo perante a pandemia de covid-19 e as apreensões de saúde pública, é difícil para as autoridades proibir radicalmente os protestos. Nos últimos meses, algumas tentativas nesse sentido foram frustradas nos tribunais, cujo dever é proteger de violações constitucionais: em tais casos, os magistrados alemães tendem a tomar o partido dos direitos do povo.

Paulina Starski, pesquisadora associada do Instituto Max Planck de Direito Público Comparado e Direito Internacional, em Heidelberg, reconhece o perigo de que as autoridades usem as medidas de prevenção da covid-19 para restringir as liberdades constitucionais.

"As novas normas durante o confinamento radical levaram a uma situação em que a liberdade de reunião estava suspensa de fato", observou numa entrevista à DW, em agosto. Neste ínterim, no entanto, veredictos jurídicos permitindo manifestações restabeleceram o equilíbrio.

"É um problema básico da situação do coronavírus que muitos juristas constitucionais estão discutindo, porque houve uma necessidade política maciça de proteger a saúde da população", prosseguiu Starski. "Agora estamos, de certa forma, numa fase de revisão: diretrizes constitucionais estão sendo violadas? Porque, do ponto de vista da Lei Fundamental, a tendência é sempre proteger a liberdade."