Futuro da Líbia
29 de março de 2011
Representantes de mais de 40 países e organizações se reuniram em Londres nesta terça-feira (29/03) para discutir as operações militares na Líbia e o futuro do país após um possível afastamento do ditador Muammar Kadafi. Participaram ministros do Exterior de pelo menos 35 países, representantes da ONU, da Otan e da Liga Árabe.
Durante o encontro, a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, afirmou que as ações militares continuarão até Kadafi se subordinar por completo à Resolução 1973 da ONU. Já o ministro italiano Franco Frattini declarou à agência de notícias AFP que os participantes da conferência concordaram de forma unânime que Kadafi deve deixar a Líbia, ainda que o documento final não faça referências a um possível exílio.
Questionado sobre como o conflito líbio será resolvido, Frattini foi claro: "A pré-condição é que ele [Kadafi] deixe o país".
O ministro britânico William Hague, anfitrião do encontro, declarou que os participantes concordaram em continuar as ações militares até Kadafi obedecer a todos os pontos da resolução 1973 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. "Os participantes concordaram que Kadafi e seu regime perderam completamente a legitimidade e serão chamados a prestar contas de suas ações", afirmou Hague.
Além da continuação da missão na Líbia e da necessidade de afastar Kadafi do poder, os participantes da conferência em Londres concordaram com a instalação de um grupo de contato político com a Líbia, cuja próxima reunião acontecerá no Catar. Segundo a declaração final do encontro, o grupo deverá coordenar os esforços internacionais para definição do futuro do país.
Na Líbia, por outro lado, os rebeldes perderam terreno pela primeira vez depois de vários dias de vitórias. Nesta terça-feira, após ataques das tropas de Kadafi, os rebeldes foram obrigados a abandonar a cidade de Bin Jawad. As tropas fiéis ao regime atacaram também a cidade petrolífera de Ras Lanuf, distante 60 km. As forças de Kadafi também fizeram recuar o avanço rebelde rumo a Syrte, cidade natal do ditador líbio, informou a emissora árabe Al Jazeera.
Reunião com rebeldes
Os representantes governamentais debateram em Londres perspectivas políticas para o país norte-africano em crise, mas também problemas humanitários, como o abastecimento da população com água e alimentos.
À margem da reunião, Clinton, Hague e o ministro alemão Guido Westerwelle se encontraram com o representante da oposição líbia, Mahmud Jibril, enviado do Conselho Nacional de Transição. Os oposicionistas líbios, todavia, não participaram oficialmente da conferência.
Westerwelle declarou após a reunião com Jibril que seria importante "que um processo político se iniciasse" e que não deverá haver uma solução unicamente militar. Para tal, o ministro assegurou a ajuda alemã na áreas de ajuda humanitária e reconstrução da Líbia.
O Conselho de Transição Nacional, que funciona como governo provisório sediado na cidade de Bengasi, assegurou reformas após a eventual queda de Kadafi. Seu objetivo seria criar "um Estado moderno, livre e unido", no qual todos os cidadãos teriam o direito de participar de "eleições parlamentares e presidenciais livres e justas". Uma nova Constituição deverá ser outorgada através de referendo.
Crimes de guerra
Diversos modelos foram apresentados em Londres para a era pós-Kadafi. Todos preveem um cessar-fogo em breve. As opiniões divergem, todavia, quanto ao tratamento que deve ser reservado ao ditador. Enquanto a Itália aprova a ideia de uma oferta de asilo, EUA, França e Reino Unido querem que Kadafi seja levado a julgamento no Tribunal Penal Internacional por crimes de guerra.
Na reunião em Londres, Clinton reiterou a determinação da comunidade internacional de forçar um recuo de Kadafi. "Ele tem que sair", disse Clinton. Ela saudou – como o presidente Barack Obama fizera anteriormente – os sucessos que a missão atingiu até o momento. "Nós evitamos um massacre."
Em seu primeiro discurso desde o início dos ataques aéreos, Obama havia defendido nesta segunda-feira a missão militar. Ele advertiu, no entanto, que uma ampliação da missão com vista a uma mudança de regime seria um erro. Na próxima quinta-feira, o comando das operações deverá ser transferido completamente para a Otan.
Crítica da Rússia
Segundo fontes norte-americanas, os Estados Unidos deverão enviar em breve um representante para o centro de operações dos rebeldes em Bengasi, a fim de estabelecer um contato sistemático com os insurgentes.
Paris enviou, já no domingo passado, o diplomata Antoine Sivan, que deverá assumir o posto de embaixador francês em Benghazi. A França foi o primeiro país a reconhecer, já há quase três semanas, o Conselho de Transição Nacional como legítimo representante do povo líbio.
Por outro lado, segundo a agência de notícias Interfax, o ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, declarou nesta terça-feira em Moscou que a Rússia vê na ação militar ocidental na Líbia uma violação da resolução da ONU e exige explicações dos países envolvidos perante o Conselho de Segurança.
A resolução prevê sobretudo a defesa da população civil, assinalou Lavrov. Mas, de fato, haveria cada vez mais notícias de vítimas civis. EUA, França e Reino Unido devem prestar contas de seu objetivo no país norte-africano, disse. Com a justificativa de que a Rússia não participaria ativamente no conflito, Lavrov não viajou a Londres.
Ajuda a refugiados
Também presente ao encontro, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, corroborou em Londres a liderança das Nações Unidas na solução do conflito da Líbia. Após anos de ditadura, as pessoas na Líbia precisam de ajuda decisiva no processo de transição para a democracia, disse.
Ban Ki-moon afirmou que a situação humanitária no país e nas fronteiras com os Estados vizinhos Egito e Tunísia continua sendo catastrófica. Desde o início do conflito, cerca de 380 mil pessoas teriam deixado a Líbia e 13 mil se encontrariam na fronteira com o Egito e Tunísia. Ban clamou os participantes da conferência a contribuírem para um fundo de emergência.
CA/dpa/afp/rtr
Revisão: Alexandre Schossler