Anistia critica pena de morte como combate ao terrorismo

Em relatório divulgado por ocasião do Dia Mundial contra a Pena de Morte, celebrado nesta segunda-feira (10/10), a Anistia Internacional (AI) afirmou que uma série de países vem recorrendo à pena capital numa "tentativa falha" de combater o terrorismo.

Segundo o balanço da organização, ao menos 20 países sentenciaram pessoas à morte ou levaram a cabo execuções por crimes relacionados ao terrorismo no ano passado: Arábia Saudita, Argélia, Bahrein, Camarões, Chade, China, Egito, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Índia, Irã, Iraque, Jordânia, Kuwait, Líbano, Paquistão, República Democrática do Congo, Somália, Sudão e Tunísia. 

Apesar de uso da pena de morte para tais crimes ser, muitas vezes, feita em segredo, a Anistia documentou "um aumento notável na sua utilização" nos últimos anos, classificado como um "erro fundamental" por parte das autoridades.

"Não há nenhuma evidência de que a pena de morte dissuade o crime violento de forma mais eficaz que outras punições", frisou James Lynch, vice-diretor do Programa de Questões Globais da Anistia Internacional.

Para Lynch, matar com o aval e a mando do Estado não ajuda a combater as causas de ataque terroristas contra a população. "Em vez disso, simplesmente se agrava a injustiça e o sofrimento e se impulsiona o ciclo de violência, sem trazer justiça para as vítimas."

A pena de morte, sublinha a Anistia, "é sempre uma violação dos direitos humanos". "A Anistia Internacional se opõe à pena de morte em todas as circunstâncias [...] É uma punição cruel, desumana e degradante, uma negação do direito humano à vida à qual governos frequentemente recorrem em tempo de crise nacional, para demonstrar sua 'força' ao lidar com ameaças", diz o relatório.

Mais de dois terços dos países do mundo (103) já aboliram a pena capital, na lei ou na prática.

LPF/lusa/ots