Juristas e políticos veem indícios de crimes de Bolsonaro

As acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro contra Jair Bolsonaro, durante seu pronunciamento de renúncianesta sexta-feira (24/04), causaram preocupação e pedidos de investigação sobre supostos crimes que poderiam ter sido cometidos pelo presidente.

No pronunciamento, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir na Polícia Federal (PF) para ter acesso a informações sobre inquéritos. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) viram indícios de crimes nos atos do presidente, entre eles, o de falsidade de ideológica.

Em sua fala, Moro afirmou que apesar de a exoneração do diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, ser publicada com a sua assinatura como ministro, ele não estava ciente disso e teria ficando sabendo por meio do Diário Oficial, o que, se confirmado, pode configurar falsidade ideológica. Moro também disse que a demissão de Valeixo não ocorreu a pedido do próprio diretor, como alegou Bolsonaro.

Para o ministro Luís Roberto Barroso, Moro é um dos símbolos do processo histórico de recusa da sociedade em aceitar a corrupção, e sua demissão "revela, como fatos já vinham revelando, um certo arrefecimento desse esforço de transformação do Brasil", afirmou, citado pelo portal G1.

Já o ministro do STF Marco Aurélio Mello destacou que a demissão de Moro aumenta sua admiração pelo ex-ministro e ressaltou que a PF não é um órgão do governo.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF para abrir uma investigação sobre as acusações feitas por Moro, que poderiam configurar uma série de crimes cometidos por Bolsonaro, entre eles, falsidade ideológica, obstrução de justiça e corrupção passiva privilegiada.

"A dimensão dos episódios narrados revela a declaração de Ministro de Estado de atos que revelariam a prática de ilícitos, imputando a sua prática ao Presidente da República, o que, de outra sorte, poderia caracterizar igualmente o crime de denunciação caluniosa", afirmou Aras.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmou que as acusações são graves e já solicitou um estudo para analisar se houve crime de responsabilidade por parte de Bolsonaro. "Foram muito graves as declarações do ministro Sergio Moro ao comunicar sua demissão, indicando possíveis crimes por parte do presidente da República", afirmou o presidente da entidade, Felipe Santa Cruz.

À GloboNews, Santa Cruz afirmou que tal inferência não ocorreu "nem no auge da Lava Jato", durante o governo de Dilma Rousseff. "Claramente, por negar ao presidente acesso à informação de investigações em que o próprio Bolsonaro tinha interesse, o diretor-geral foi substituído", acrescentou.

O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Fernando Mendes, afirmou que a saída de Moro causou surpresa e preocupação devido às alegações de pressão política na autonomia da Polícia Federal.

A força-tarefa da Lava Jato no Paraná manifestou repúdio à atuação de Bolsonaro em relação à PF. "A tentativa de nomeação de autoridades para interferir em determinadas investigações é ato da mais elevada gravidade e abre espaço para a obstrução do trabalho contra a corrupção e outros crimes praticados por poderosos, colocando em risco todo o sistema anticorrupção brasileiro."

O pronunciamento de Moro causou também críticas em relação ao comportamento do presidente entre parlamentares. A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP), que ganhou notoriedade ao figurar como uma das autoras do pedido de impeachment de Dilma, voltou a dizer quer há elementos para o afastamento de Bolsonaro.

"No conjunto da obra, há elementos para o afastamento. Há a falsidade no Diário Oficial e crime de responsabilidade. Ademais, ao que parece, ele tentou encobrir crimes próprios e da família", disse a deputada ao UOL.

O líder da bancada da bala na Câmara dos Deputados, Capitão Augusto (PL-SP), avaliou que a demissão de moro é o começo do fim do governo e disse que o apoio do grupo, que reúne mais de cem deputados, a Bolsonaro deve diminuir. "Ainda mais se a demissão foi por uma razão não republicana. Nem o PT teve a petulância de interferir na PF", disse.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (PSB-RJ), afirmou ficou ficado clara a tentativa de Bolsonaro de frear investigações envolvendo os seus filhos. "Ele nunca quis acabar com a corrupção. Bolsonaro só trabalha em prol da família dele e da reeleição, criando crise atrás de crise. E o Brasil? Continua sem governo", ressaltou.

Já o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) mista das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que o pronunciamento de Moro foi quase uma "delação premiada" e afirmou que o ex-ministro será convocado para falar na CPI.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acusou Bolsonaro de cometer falsidade ideológica e disse que entrará com um pedido de investigação contra o presidente na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A senadora Leila Barros (PSB-DF), por sua vez, afirmou que "a sociedade tem o direito de saber por qual motivo o presidente interferiu no comando da PF".

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o ex-ministro deixou o cargo "atirando no fascismo que defende e ajudou a fabricar". "Os crimes de responsabilidade apontados por ele são estarrecedores e gravíssimos: controlar investigações, blindar filhos, interferir na PF para ter acesso a relatórios sigilosos são o fim da linha", disse.

O ex-presidenciáveis Fernando Haddad e Ciro Gomes disseram ver nas declarações de Moro uma série de crimes de responsabilidade cometidos pelo presidente. O petista sugeriu a renúncia de ministros para forçar a saída de Bolsonaro, lembrando que o processo de impeachment é longo. "A crise sanitária e econômica vai se agravar se nada for feito", afirmou.

Já Ciro disse estar chocado com o embate entre Moro e Bolsonaro, mas avaliou que quem ganha com isso é o país. "Só hoje já tivemos notícia de uma lista de artigos do código penal além de crime de responsabilidade: prevaricação, falsidade ideológica, tráfico de influência", acrescentou.

Em mensagem publicada em sua conta no Twitter, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso afirmou que Bolsonaro está "cavando sua fossa" e pediu a renúncia do presidente. "Poupe-nos de, além do coronavírus, termos um longo processo de impeachment. Que assuma logo o vice para voltarmos ao foco: a saúde e o emprego. Menos instabilidade, mais ação pelo Brasil", escreveu.

CN/ots

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