Aras pede a STF inquérito sobre ação de Pazuello em Manaus

O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu neste sábado (24/01) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito para apurar suposta omissão do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, durante o colapso do sistema de saúde pública de Manaus.

A capital do estado do Amazonas vive grave crise após aumento dramático de casos e internações por covid-19, com registro de colapso nos hospitais e falta de oxigênio medicinal na rede hospitalar local, levando à morte de pacientes por falta do produto e remoção de dezenas deles para outros estados.

O pedido ao STF atende representação do partido Cidadania para investigar a conduta de Pazuello e cita um relatório em que o Ministério da Saúde foi informado da falta de oxigênio no dia 8, por meio da White Martins, empresa fornecedora do produto. Mas o Ministério da Saúde só iniciou a entrega de oxigênio em 12 de janeiro, segundo as informações do documento.

No primeiro momento, o PGR notificou o ministro para que se manifestasse. De acordo com a representação assinada por Aras, Pazuello enviou documentos com dados que "demonstraram a necessidade de instauração do inquérito".

Demora na ação e cloroquina

Na representação enviada ao Supremo, o procurador-geral diz que o Ministério da Saúde demorou a agir em Manaus, sustenta que o número de pacientes transferidos para outros estados foi bem menor do que o recomendado e aborda a falta de embasamento científico para a inclusão da cloroquina como método de combate ao coronavírus.

O procurador-geral menciona que a pasta informou ter distribuído 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento da covid-19 no dia 14 de janeiro, às vésperas do colapso por falta de oxigênio. Pesquisas científicas apontam que o remédio é ineficaz no combate à doença.

Aras afirma, no pedido de abertura de inquérito, que apesar de o ministério ter tido, já na semana do Natal, conhecimento da situação de calamidade em Manaus provocada pelo aumento do número de casos de covid-19, Pazuello optou por enviar representantes da pasta a Manaus apenas uma semana depois, em 3 de janeiro.

Na mesma petição, Aras requer que Pazuello seja ouvido e pede que os documentos sejam remetidos à Polícia Federal, para aprofundar a investigação.

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado (Pazuello), o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, mostra-se necessário o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", escreve Aras.

MD/ots