Argentina corre contra o tempo para evitar novo calote
30 de junho de 2014
Após a decisão da Justiça americana de devolver à Argentina parte do depósito de 832 milhões de dólares referente à dívida do país, que vence nesta segunda-feira (30/06), o governo Kirchner corre contra o tempo para não ser obrigado a dar um calote.
De acordo com o jornal argentino Clarín, o país negocia com os chamados "fundos abutres" – que não aceitaram a reestruturação da dívida argentina em 2005 e 2010 – para chegar a um novo acordo e evitar o segundo calote em 13 anos.
Em audiência na última sexta-feira, o juiz americano Thomas Griesa instou o Bank of New York Mellon (BONY) – que atua como intermediário da operação – a devolver ao governo argentino os 539 milhões de dólares depositados no dia anterior para os investidores que aceitaram a reestruturação da dívida. Além disso, Griesa manteve a decisão que obriga o país a pagar imediatamente 1,3 bilhão de dólares aos "fundos abutres", que representam cerca de 1% da dívida argentina.
"Esta é a primeira vez que um juiz pretende alterar um contrato e impedir o pagamento a um detentor de bônus reestruturado que adquiriu voluntariamente sob as mesmas leis do Estado de Nova York, que ele representa", declarou a jornalistas Jorge Capitanich, chefe de gabinete da presidente Cristina Fernández de Kirchner, nesta segunda-feira.
O dinheiro depositado nos EUA tinha o objetivo de cobrir os interesses dos credores que participaram da reestruturação da dívida e de saldar a dívida com detentores de bônus em moeda estrangeira dos EUA, países da Europa e Japão. A outra parte do pagamento, feita em pesos argentinos, no equivalente a 293 milhões de dólares, e direcionada a credores no próprio país, não é afetada pela medida de Griesa.
País tem 30 dias para achar solução
Mesmo sem conseguir que parte dos seus credores receba a parcela que vence nesta segunda-feira, Buenos Aires tem prazo até 30 de julho para realizar o pagamento aos fundos que aceitaram a reestruturação. Caso isso não ocorra, o calote argentino estará confirmado, e o país terá grandes dificuldades em retornar ao mercado financeiro internacional e obter financiamentos para sua dívida.
O governo argentino informou em nota que "nossa firme convicção é que o bem-sucedido processo voluntário de reestruturação da dívida, que foi aceito por 92,4% dos detentores de bônus, deve ser cumprido". A Argentina acrescenta, ainda, que procura "exercer voluntariamente" seu direito de pagar "sem buscar com isso entrar em conflito com outras decisões judiciais que alterem as bases contratuais de um país soberano".
O país está fazendo de tudo para evitar o pagamento de 1,3 bilhão de dólares aos "fundos abutres", já que poderá, assim, abrir um precedente perigoso. De acordo com a cláusula de tratamento igualitário (pari passu), todos os credores devem ter as mesmas garantias e condições favoráveis. Com base nisso, os argentinos argumentam que, se os "fundos abutres" receberem o valor total de face dos títulos, outros fundos – incluíndo aqueles que optaram pela reestruturação – poderiam exigir o mesmo.
"Caso se aceite esse critério de pagar 1,3 bilhão de dólares, os 8% que não aceitaram os novos termos poderiam cobrar, imediatamente, 15 bilhões de dólares. É mais da metade das reservas do Banco Central [que hoje dispõe de cerca de 28 bilhões de dólares]. É absurdo e impossível", disse a presidente Kirchner em pronunciamento na televisão, em meados de junho.