Arábia Saudita promove execução em massa de 37 condenados

O reino da Árabia Saudita executou 37 de seus cidadãos nesta terça-feira (23/04) que haviam sido condenados por "terrorismo". Em um dos casos, um condenado foi crucificado.

A onda de execuções em massa ocorreu dois dias após um ataque terrorista contra uma delegacia na província da Al Zulfi, 260 quilômetros ao norte de Riad. Oficialmente, o reino informou que as pessoas executadas haviam sido condenadas por crimes como "adoção de ideologia extremista", "formação de células terroristas", "desestabilização da segurança", "assassinato de soldados", "traição por colaboração com entidades hostis ao reino" e "sedição confessional" - uma acusação geralmente utilizada pelo reino contra militantes xiitas.

Mas a ONG Anistia Internacional aponta que as execuções foram usadas como uma "ferramenta política" para reprimir a minoria xiita do país. A Arábia Saudita é governada por wahabistas, um ramo sunita ultrafundamentalista que aplica uma versão extremamente severa da lei islâmica (sharia).

"As execuções em massa de hoje são uma demonstração assustadora do desdém que as autoridades da Arábia Saudita têm pela vida humana. É também mais uma indicação horrenda de como a pena de morte está sendo usada como uma ferramenta política para esmagar a dissidência entre a minoria xiita do país”, disse Lynn Maalouf, diretor de pesquisa do Oriente Médio da Anistia Internacional.

Segundo a ONG, a maioria dos executados eram xiitas que foram condenados em julgamentos irregulares e que as confissões foram arrancadas sob tortura. A AI ainda apontou que entre os 37 executados, havia 11 homens sentenciados à morte por terem supostamente espionado para os iranianos, inimigos do reino. Outras 14 pessoas foram condenadas por terem tomado parte nos protestos antigovernamentais no leste do país - onde se concentra a população xiita do reino - entre 2011 e 2012.

A ONG também informou que entre os executados estava um jovem xiita que tinha 16 anos quando foi preso por participação nos protestos - segundo convenções das Nações Unidas, o uso de sentenças de morte contra pessoas que tinham menos de 18 à época em que os crimes foram cometidos é estritamente proibido.

As famílias dos condenados também foram informadas sobre as execuções previamente. "O uso da pena de morte é sempre terrível, mas é ainda mais chocante quando é aplicada depois de julgamentos injustos ou contra pessoas menores de 18 anos no momento do crime, em flagrante violação da lei internacional", disse Lynn Maalouf.

Segundo o reino, as execuções aconteceram nas cidades de Riad, Meca, Medina, Kassala, Al Qasim e Asir. O governo informou que todos os executados, que foram identificados no comunicado, eram sauditas. Segundo a nota, um deles foi crucificado, uma modalidade de execução não muito comum no país - onde os condenados à morte costumam ser decapitados -, mas que pode ser aplicada para pessoas acusadas acusadas de crimes considerados particularmente graves pela lei do reino.

Somente em 2019, pelo menos 104 pessoas foram executadas pela Arábia Saudita - entre elas 44 estrangeiros, na maioria condenados por crimes relacionados a drogas. Em 2018, a Arábia Saudita levou a cabo 149 execuções durante todo o ano.

As últimas execuções em massa na Arábia Saudita haviam acontecido em 2016, quando 47 pessoas, também condenadas por "terrorismo", foram executadas no mesmo dia. Na ocasião, um dos executados foi o clérigo xiita Nimr Baqer al-Nimr, cuja morte provocou violentas manifestações no Irã, com ataques a representações diplomáticas sauditas.

As execuções desta terça provocaram reação da União Europeia. "A Arábia Saudita executou 37 pessoas em simultâneo em diferentes cidades do país. Este é o maior número de execuções num único dia na Arábia Saudita desde 2016 e confirma a tendência negativa neste país, em absoluto contraste com o crescente movimento abolicionista no mundo", disse um comunicado do Serviço Europeu de Ação Externa.

A nota, assinada por Maja Kocijancic, porta-voz da chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, salientou que "estas execuções em massa levantam sérias dúvidas sobre o respeito pelo direito a um julgamento justo", que a UE considera "um critério fundamental mínimo nos padrões da Justiça".

"A execução de pessoas que eram menores à data dos alegados crimes constitui outra violação grave. Adicionalmente, a identidade da maioria dos executados e as dúvidas quanto à gravidade das acusações que são imputadas a alguns deles podem alimentar as tensões sectaristas que já dominam a região", alertou a diplomacia do bloco.

JPS/ots/lusa/efe

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