As opções de Trump para a Suprema Corte
22 de setembro de 2020O presidente dos EUA, Donald Trump, afirmou que vai nomear uma mulher para substituir a juíza Ruth Bader Ginsburg e que anunciará o nome no próximo sábado (25/09). A veterana juíza progressista, considerada um símbolo da luta pelos direitos das mulheres, morreu na noite da última sexta-feira, aos 87 anos, após complicações de um câncer no pâncreas. A intenção inicial era divulgar a indicação antes do fim de semana, mas a Casa Branca decidiu esperar pela realização dos funerais de Gingsburg antes de iniciar o processo de sucessão da magistrada.
Trump afirmou que tem a "obrigação" de apontar "sem demora" um novo juiz para a Suprema Corte. Nomear os magistrados da mais alta instância da Justiça americana é "a decisão mais importante" pela qual se elege um presidente, tuitou o republicano.
A Constituição dos Estados Unidos concede ao presidente o poder de nomear os magistrados da Suprema Corte, órgão que conta com nove membros de cargos vitalícios. O Senado precisa aprovar a indicação do presidente no fim de semana.
Os democratas querem evitar a todo custo que Trump indique um novo juiz para a Suprema Corte. Seria o terceiro em seu mandato, contribuindo para tornar o perfil da instituição ainda mais conservador. Os dois juízes já indicados por Trump foram Neil Gorsuch, em 2017, e Brett Kavanaugh, em 2018.
Estas são as candidatas favoritas à indicação, segundo a imprensa americana:
Amy Coney Barrett
Barrett, de 48 anos, é amplamente considerada a favorita. Ela era anteriormente considerada finalista da segunda indicação de Trump para a Suprema Corte, que acabou indo para o juiz Brett Kavanaugh. Católica fervorosa, mãe de sete filhos, é a preferida dos religiosos conservadores e considerada um severa opositora do aborto.
Barrett foi nomeada por Trump para o Tribunal de Apelações do 7º Circuito, sediado em Chicago e que cobre os estados de Illinois, Indiana e Wisconsin. Seus quase três anos na corte foram marcados por uma clara e consistente inclinação conservadora.
Barrett atuou como assistente do juiz da Suprema Corte Antonin Scalia, trabalhou brevemente como advogada em escritório privado em Washington, antes de trabalhar como professora, a partir de 2002, na faculdade de direito da Universidade de Notre Dame, onde se formou.
Na sua audiência de confirmação do Senado para o tribunal de apelações, em 2017, os democratas questionaram Barrett se suas fortes opiniões religiosas impactariam suas decisões potenciais sobre o aborto e outras questões envolvendo problemas sociais.
Barrett respondeu que ela leva a fé católica a sério, mas disse que sua "afiliação pessoal à Igreja" ou sua "crença religiosa" não seriam a base de seu desempenho como juíza.
Ela é casada com Jesse Barrett, um ex-promotor federal que é sócio de um escritório de advocacia em South Bend, Indiana. O casal tem sete filhos, incluindo dois haitianos adotados e uma criança com necessidades especiais.
Barbara Lagoa
A juíza cubana-americana, de 52 anos e natural do estado da Flórida, foi nomeada por Trump em 2019 para servir no Tribunal de Apelações do 11º Circuito. O nome dela estava na lista da Casa Branca de potenciais candidatos à Suprema Corte divulgada no início deste mês.
Filha de exilados cubanos que fugiram do regime comunista de Fidel Castro, ela cresceu em Hialeah, um subúrbio latino de Miami. Lagoa fala espanhol fluentemente e tem um registro de decisões judiciais solidamente conservador. A potencial indicação de Lagoa vem sendo apontada como uma forma de Trump conseguir mais votos entre o eleitorado latino na Flórida, estado que é um campo de batalha crucial e onde as pesquisas mais recentes dão liderança estreita para o candidato democrata à presidência, Joe Biden.
Lagoa também tem a vantagem potencial de ter sido avaliada pelo Senado há apenas 10 meses, obtendo confirmação por um ampla margem de 80 a 15 em uma votação bipartidária relativamente rara em novembro. O 11º Circuito cobre a Geórgia, a Flórida e o Alabama.
No sábado, Trump disse que ainda não tinha encontrado Lagoa pessoalmente, mas que "ela é hispânica e altamente respeitada''.
Ela então trabalhou em escritório de advocacia particular em Miami por cerca de uma década. Em 2000, Lagoa ganhou notoriedade como parte da equipe jurídica que representou parentes de Elian Gonzalez, menino que foi alvo de uma disputa de custódia entre seu pai, em Cuba, e membros da família em Miami.
Lagoa é casada com Paul Huck Jr., advogado de Miami. O casal tem três filhos.
Joan Larsen
Larsen, de 51 anos, era uma professora de direito pouco conhecida da Universidade de Michigan até 2015, quando o então governador, Rick Snyder, um republicano, a escolheu para preencher uma vaga na Suprema Corte de Michigan.
No ano seguinte, "Justice Joan'' fez campanha para preencher o mandato remanescente de seu antecessor no tribunal, apelando para eleitores conservadores, promovendo uma interpretação heterodoxa de textos legais e prometendo não "legislar da bancada''. Foi quando o candidato presidencial Trump incluiu o nome de Larsen em sua primeira lista de candidatos potenciais ao tribunal mais alto do país.
Depois de se tornar presidente, Trump rapidamente tratou de elevar Larsen ao plano federal, nomeando-a em maio de 2017 para preencher uma vaga no Tribunal de Apelação do 6º Circuito de Cincinnati. Ela foi confirmada pelo Senado pelo cargo em novembro daquele ano.
Larsen é casada com o professor de direito de Michigan Adam Pritchard. Eles vivem em Scio Township, perto de Ann Arbor, e têm dois filhos.
Allison Jones Rushing
Há apenas 18 meses, ela foi confirmada para o 4º Tribunal de Apelações do Circuito de Richmond. Se elevada à Suprema Corte, a juíza, de 38 anos, seria o mais jovem membro do tribunal confirmado para o posto desde o início dos anos 1800.
Sua potencial nomeação está sendo patrocinada na Casa Branca pelo chefe de gabinete Mark Meadows, que vem do mesmo estado que ela, a Carolina do Norte.
Ela foi assistente tanto do atual juiz da Suprema Corte Neil Gorsuch, quando o posteriormente indicado por Trump era juiz de tribunal de apelação, quanto do juiz do Supremo Tribunal de Justiça Clarence Thomas.
Sua carreira comparativamente curta inclui a atuação num grupo jurídico cristão conservador, o que certamente estimulará os democratas e seus aliados a lutarem contra sua nomeação.
Enquanto estava na faculdade de direito, em 2005, Rushing estagiou na Alliance Defending Freedom, grupo conhecido por fazer oposição ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e a direitos ampliados para pessoas transgênero. Isso levou os democratas a considerarem Rushing uma "jovem extremista ideológica".
Ela é casada com Blake Rushing. O casal tem um filho pequeno.
Kate Comerford Todd
Todd, de 45 anos, é a única advogada na lista de candidatas em potencial de Trump para o Supremo Tribunal que nunca trabalhou como juíza.
Ela é conselheira adjunta da Casa Branca, e sua estreita ligação com a administração Trump pode dar uma oportunidade aos democratas para atacar sua independência e relativa falta de experiência. Ao mesmo tempo, sua falta de histórico judicial também deixa poucos rastros para os oponentes escolherem como pontos de ataque.
Todd se formou na Cornell University antes de estudar em Harvard. Ela é casada com Gordon Dwyer Todd, sócio do escritório de advocacia Sidley, em Washington. O casal mora na Virgínia do Norte com seus quatro filhos.
MD/afp/ap