As principais propostas de Bolsonaro e Haddad

Os candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) disputam o segundo turno da eleição para a Presidência da República neste domingo (28/10). A DW preparou um resumo que compara as principais propostas. As áreas selecionadas foram economia, saúde, educação e segurança.

Ambos falam em alavancar a economia do país, que enfrenta dificuldades desde a crise política iniciada em 2014 e que culminou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. Em junho de 2018, o Brasil tinha 13 milhões de desempregados, segundo o IBGE.

Para elevar a oferta de empregos, o plano de Bolsonaro prevê a criação de uma modalidade diferenciada da carteira de trabalho, destinada aos trabalhadores que optam por contratos individuais, que se sobrepõem à CLT. Já Haddad promete a retomada de obras paradas e a execução de um programa para gerar postos de trabalho em curto prazo.

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Ponto em comum nos planos de governo dos dois candidatos é a informatização da saúde. Ambos sugerem a criação e a implementação de um prontuário eletrônico nacional. Para o Programa Mais Médicos, no entanto, as visões são diferentes. Enquanto Haddad pretende ampliar o programa, Bolsonaro promete mudanças. Ele quer romper o acordo com Cuba, permitindo que os médicos cubanos do Mais Médicos permaneçam no Brasil caso aprovados no exame de revalidação para diplomados no exterior, o Revalida. Os dois planos também preveem ações de saúde preventiva.

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Para a educação, ambos prometem mudanças, mas de formas diferentes. O petista quer revogar a emenda constitucional aprovada no governo do presidente Michel Temer e que congelou o teto dos gastos com saúde e educação por 20 anos. Bolsonaro votou a favor da emenda quando ela foi aprovada no Congresso, em dezembro de 2016. Haddad pretende revogar também a reforma curricular do ensino médio, também aprovada durante o governo Temer.

Para Bolsonaro, uma das prioridades na área é mudar conteúdo e método de ensino nas escolas, proibindo a "doutrinação e a sexualização precoce". Além disso, ele promete estabelecer, em até dois anos, um colégio militar em cada uma das capitais brasileiras.

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Enquanto o plano de governo de Bolsonaro prevê uma reformulação no Estatuto do Desarmamento para permitir o direito ao porte de arma, Haddad pretende aprimorar a política de controle de armamentos e munições. Para combater o aumento da violência (o país registrou 63,8 mil homicídios em 2017, o que equivale a uma média de 175 mortes por dia), os dois apresentam soluções diferenciadas que, no entanto, caminham na mesma direção.

De acordo com dados do Atlas da Violência 2018, o país registrou 62.517 homicídios em 2016, o que equivale a uma taxa de 30,3 mortes para cada 100 mil habitantes – 30 vezes maior do que a da Europa. As principais vítimas da violência são jovens e negros. Em 2016, 71,5% das pessoas assassinadas no país eram negras ou pardas.

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O plano de governo petista sugere refazer as bases e priorizar o Plano Nacional de Redução de Homicídios e reformar as polícias. Já Bolsonaro pretende investir em equipamentos e aumentar a capacidade investigativa das polícias. Além disso, o candidato do PSL prevê ainda a recuperação das condições operacionais das Forças Armadas para o combate ao crime organizado.

Ambos sugerem ainda uma maior integração entre os órgãos da Segurança Pública. Sobre o tema, Haddad vai mais além e cita que pretende modernizar o sistema institucional de segurança do país.

Sobre a população carcerária, os candidatos têm visões diferenciadas sobre como resolver a situação de caos existente na maioria dos presídios do país. Haddad sugere reformar a legislação para reservar a privação de liberdade a condutas violentas. Já Bolsonaro aponta que vai acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias de presos e reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos.

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