Assange ganha nacionalidade equatoriana

A ministra do Exterior do Equador, María Fernanda Espinosa, confirmou nesta quinta-feira (11/01), em Quito, que seu país concedeu cidadania a Julian Assange, o fundador do Wikileaks, em 12 de dezembro de 2017, e que está buscado "uma solução justa, final e digna" para a situação dele no Reino Unido.

"O que a naturalização faz é dar a ele mais proteção ao asilado e não altera, de modo algum, mas fortalece sua condição de pessoa internacionalmente protegida", esclareceu.

A chefe de diplomacia acrescentou que qualquer movimento do asilado fora da Embaixada é um tema que "deve ser acordado previamente com o Reino Unido".

"A ordem que temos e a obrigação internacional e nacional é cuidar e proteger a integridade de Julian Assange e seus direitos humanos. Enquanto essas condições não forem dadas, nós dificilmente poderemos pensar numa saída do asilado das dependências da embaixada do Equador em Londres."

Espinosa frisou que o problema do australiano não é a questão de enfrentar a Justiça britânica. "São temores fundados que temos sobre possíveis riscos a sua vida e integridade, não necessariamente pelo Reino Unido, mas por terceiros Estados."

Labirinto diplomático

O vice-ministro equatoriano de Mobilidade Humana, José Luis Jácome, afirmou que Assange tem agora "os mesmos direitos que os equatorianos no exterior e os estrangeiros no país".

A chanceler equatoriana comentou que a decisão de conceder a nacionalidade a Assange foi fundamentada em artigos da Constituição, da Lei orgânica de mobilidade humana, em apartes da Convenção de Genebra de 1951 sobre o estatuto de refugiados e no Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos.

O jornalista de 46 anos está refugiado desde 19 de junho de 2012, na embaixada do Equador em Londres, a qual lhe concedeu asilo em agosto do mesmo ano. Desde 2010 era procurado pelas autoridades suecas, acusado de ter estuprado duas mulheres. No entanto, a Suécia arquivou o processo em maio de 2017 por não poder avançar na investigação das acusações, que Assange rejeita.

O fundador do Wikileaks acredita que, se abandonar a embaixada, pode ser detido pelas autoridades britânicas e deportado para os Estados Unidos, onde teme ser julgado pela divulgação de milhares de documentos confidenciais dos meios militares e diplomáticos americanos. Por uns é visto como traidor, por outros como herói contra o abuso de poder e a favor da liberdade de expressão.

María Fernanda Espinosa assegurou que "o Equador sabe que a maneira de resolver esta questão é Julian Assange deixar a embaixada e encarar a Justiça", e espera que seu ministério possa lidar com o caso "tão delicado", "com a maior prudência e discrição". Ela também aguarda uma resposta da Corte Interamericana de Direitos Humanos, à qual foi pedida uma "opinião consultiva" sobre o asilo.

AV/afp,rtr,efe