Aumentam invasões e crueldade contra indígenas no Brasil

O número e o alcance das invasões de terras indígenas (TIs) cresceram em 2021. Os 305 casos registrados em pelo menos 226 territórios no país representaram uma alta de 15% em relação a 2020, quando foram relatados 263 casos em 201 TIs. Em comparação com 2018, ano que antecedeu o mandato de Jair Bolsonaro, o total de ocorrências em 2021 quase triplicou.

Os dados são do relatório Violência Contra Povos Indígenas no Brasil, elaborado anualmente desde a década de 1990 pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado à Igreja Católica.

O total de assassinatos de indígenas no período se manteve num patamar elevado. Depois de atingir o recorde em 2020, com 282 assassinatos, em 2021 foram contabilizados 276 crimes do tipo.

Para Lucia Helena Rangel, assessora antropológica do Cimi e uma das organizadoras do relatório, a leve queda entre um ano e outro não significa que a violência tenha diminuído. 

"A intensidade do horror aumentou muito nesses últimos três anos. Lidamos com esquartejamento, com assassinatos de crianças. Nunca tinha visto nada dessa forma. Esse aumento da crueldade vai além de uma contagem numérica", afirma Rangel à DW.

O relatório compila informações colhidas em campo por missionários e missionárias, denúncias de organizações e lideranças indígenas, informes do Ministério Público Federal e institutos de pesquisa, além de dados oficiais de órgãos como Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

Crianças e adolescentes também são vítimas

Em 2021, casos de violência registrados pelo Cimi foram descritos como "inimagináveis" e "desumanos", e envolveram estupro, tortura e esquartejamento de crianças e jovens.

A maior concentração dos assassinatos ocorreu na Amazônia, principalmente no estado do Amazonas, com 38 crimes registrados. Entre eles está o assassinato do adolescente Hiwô, de 14 anos, que foi morto cruelmente por cinco homens enquanto caminhava sozinho para a casa de um parente que o hospedava na cidade de Eirunepé.

Em seguida na lista de estados está o Mato Grosso do Sul, com 35 casos. Ali, a violência atinge principalmente os guarani-kaiowá, que buscam há décadas retomar terras que ocupavam antes da expansão da fronteira agrícola. A morte de Raíssa, de 11 anos, é tida como uma das mais chocantes – ela foi alcoolizada, abusada sexualmente por cinco agressores e atirada de um penhasco.

"A abertura para invasões, ocupação das terras, o descaso com a saúde indígena moveram a violência. Os executores, sejam eles pai, irmão, o vizinho fazendeiro, o soldado, estavam imbuídos de uma liberdade para agir que ficou muito consolidada em 2021", opina Rangel.

Para os autores do relatório, os 148 suicídios registrados no período, número considerado alarmante, pode ser entendido como um sintoma da ausência de políticas públicas que garantam a segurança e o futuro dos povos indígenas.

Política do governo federal

A política levada adiante pelo governo de Jair Bolsonaro é considerada a força motriz por trás do cenário de horror. Com base nos dados colhidos, os autores do relatório consideram que o governo federal estimulou a ação dos grupos econômicos e criminosos que avançam sobre os territórios indígenas.

Um dos exemplos vem do projeto de lei 191/2020, de autoria do próprio governo, que pretende liberar a mineração em TIs. A paralisação dos processos de demarcação, que também já foi motivo de diversas ações do Ministério Público Federal, é apontada como outro golpe contra os direitos indígenas. Segundo o levantamento do Cimi, das 1.393 TIs existentes no país, 871 seguem com pendências para sua regularização (62%).

"São os ministros, é o presidente da República, é o presidente da Funai, órgão que mudou sua função nesses três anos. Em vez da proteção das terras e do patrimônio, a Funai inverteu o papel para apoiar invasores, apoiar o ilícito", acusa Rangel.

No início de agosto, a Articulação Nacional dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) protocolou uma ação contra Marcelo Xavier, presidente da Funai, por omissão na demarcação e ausência de proteção das áreas já demarcadas.

"A presidência de Marcelo Xavier tem claro intuito de inviabilizar o funcionamento da Funai, agindo em desrespeito aos direitos dos povos indígenas, principalmente no que diz respeito aos direitos sobre as terras originárias tradicionalmente ocupadas, violando o previsto no artigo 231, parágrafo 2º, da Constituição Federal", diz trecho da ação movida pela Apib junto à Justiça Federal de Brasília.

A Funai não respondeu aos questionamentos da DW até o fechamento desta reportagem.

"Conluio de ilegalidade"

O relatório do Cimi ainda acusa o governo Bolsonaro de "naturalizar as violências praticadas por invasores para a extração de madeira, minério e para a prática do garimpo" e de "legalizar a grilagem e o loteamento das terras da União". Os servidores que buscavam cumprir com suas funções foram exonerados ou assassinados, afirma o texto.

Foi o que aconteceu com Bruno Pereira, servidor licenciado que coordenou o departamento de proteção aos indígenas isolados até ser exonerado do cargo, em 2019, após comandar operações contra garimpeiros. Pereira foi assassinado em junho no Vale do Javari, no Amazonas, juntamente com o jornalista britânico Dom Phillips. O crime que vitimou Pereira não faz parte do atual relatório.

"O Vale do Javari é um conluio de ilegalidade. Quem faz a atrocidade que fez com Bruno, que estava ali para proteger indígenas, faz porque se sente empoderado. Pescador, caçador, garimpeiro, madeireiro, todos ilegais, organizados e comandados por narcotraficantes. É isso que está acontecendo na Amazônia", lamenta a antropóloga Rangel.