Banco de dados dificulta truques dos requerentes de asilo

Até pouco tempo atrás, uma pessoa que quisesse obter asilo político na Europa podia aumentar suas chances apresentando requerimento em diferentes países. Não havia nenhuma troca de dados entre as autoridades. Desde janeiro de 2003, porém, um imenso banco de dados instalado em Luxemburgo - o Eurodac - armazena as impressões digitais de todo requerente de asilo com 14 anos de idade ou mais. Elas somam até o momento 250 mil.

De um país a outro

Não se trata obviamente de apenas registrar quem está em busca de asilo político, e sim de comparar os dados entre si para detectar pedidos feitos ilegalmente em mais de um país. Já em seu primeiro ano de funcionamento, o sistema, que conta com a participação de todos os países-membros da União Européia com exceção da Dinamarca e da Noruega, detectou mais de 17 mil casos desses.

Alguns requerentes de asilo viajam em questão de dias de um país da UE para outro e chegam a apresentar o requerimento em cinco lugares diferentes. O número de casos descobertos pelo banco de dados aumenta atualmente: as autoridades calculam que 10% dos requerentes entregam mais de um pedido.

"Este número vai atingir um auge agora nos próximos tempos. E depois cair de novo", acredita Frank Paul, que coordena o projeto na Comissão Européia. "Isto vai acontecer quando os requerentes de asilo perceberem que não tem sentido apresentar mais de um requerimento na UE, porque só um país vai se ocupar com um pedido, pois esta era a meta de toda a operação."

Economia para a comunidade

A descoberta de que ela apresentou mais de um requerimento não tem conseqüências graves para uma pessoa. O único que lhe acontece é ser encaminhada de volta para o primeiro país a que se dirigiu. Mas para a União Européia, o sistema representa um enorme progresso, já que poupa recursos consideráveis. Diminuem os custos administrativos e, principalmente, os gastos com ajuda social. Cada requerente de asilo tem direito a ajuda financeira para casa e comida durante 12 meses. O Eurodac evita, portanto, que mais de um país pague ao mesmo tempo para a mesma pessoa.

Polícia não tem acesso

Apenas as repartições que se ocupam com a imigração é que têm acesso ao banco de dados, que registra apenas as impressões digitais, sem nome, data de nascimento ou país de origem. O fornecimento dos dados registrados à polícia não é permitido. O ministro alemão do Interior, Otto Schily, já propôs a utilização do Eurodac no combate à criminalidade, o que foi rejeitado pela maioria de seus colegas no Conselho de Ministros da UE.