Berlim deve aprovar plantio de transgênicos

"Acho que no mais tardar até meados do segundo semestre, os consumidores europeus já encontrarão milho transgênico nas prateleiras do supermercado", revelou a ministra alemã da Agricultura e Defesa do Consumidor, Renate Künast, em reportagem publicada nesta segunda-feira (12) no diário Berliner Zeitung. Ainda segundo a ministra do Partido Verde, o primeiro tipo de milho transgênico deve ser liberado pela União Européia provavelmente em junho.

O governo de coalizão social-democrata e verde pretende aprovar o projeto de lei regulamentando o plantio de transgênicos na Alemanha ainda em fevereiro, anunciou Künast. Nele, serão fixadas condições para a plantação de milho modificado geneticamente, atendendo às diretrizes para a liberação estipuladas pela União Européia no ano passado. "Pela primeira vez, o consumidor terá assegurada a liberdade de escolha, enquanto o agricultor recebe condições seguras de plantio", prosseguiu a ministra.

Um dos pontos centrais no projeto de lei prevê que os agricultores serão obrigados a evitar misturas e miscinagenações. Para que isso não aconteça, serão estipuladas, entre outras medidas, distâncias mínimas entre os campos. Cercas vivas ou arbustos deverão servir de barreira para dificultar a miscigenação. Para a orientação dos agricultores que quiserem zelar pela pureza de seus produtos, será criado um registro com a localização das plantações transgênicas. Em lavouras de orgânicos ecologicamente mais sensíveis, o plantio de transgênicos tem de ser comunicado oficialmente.

Proteção do consumidor e biotecnologia

Renate Künast lembrou que, antes de tudo, a legislação serve para proteger o consumidor final e não para o incentivo à biotecnologia, como pretendia o Partido Social Democrata do chanceler Gerhard Schröder. Quem pratica a agricultura orgânica terá sua produção protegida de tal forma que miscigenações, mesmo involuntárias, serão passíveis de indenização pelo vizinho que usa organismos geneticamente modificados (OGM). Por enquanto, o emprego de OGM na Alemanha está regulamentado apenas para rações animais.

Segundo a diretriz européia de 2 de julho de 2003, deverá ser rotulado qualquer alimento ─ inclusive importados, seja para consumo humano ou animal ─ que contenha mais de 0,9% de organismos geneticamente manipulados. Para facilitar sua rastreabilidade, será criada uma legislação à parte.

A soja e o milho geneticamente modificados foram considerados exceção. Durante três anos, será tolerada a cota de 0,5% de transgênicos para serem considerados convencionais. Depois, não poderão mais ter nenhum resquício de gene alterado. Além disso, o Parlamento Europeu conseguiu impor a obrigação de rotulagem mesmo quando no produto final não puderem ser comprovadas proteínas de OGMs ou indícios de modificação no DNA.