Berlim quer atrair profissionais especializados com "cartão azul"

O que nos EUA se chama “green card” (cartão verde), na Europa deverá levar o nome de "cartão azul". Uma diretriz da União Europeia (UE) sobre profissionais altamente qualificados de 2009 visa facilitar a entrada de trabalhadores qualificados de países de fora do bloco. O governo alemão demorou três anos para implementar a diretriz e lançar o "Blaue Karte EU" (cartão azul UE), como o documento deverá se chamar no país.

Embora a Alemanha não queira, oficialmente, ser considerada uma nação de imigração, os fatos falam por si. No país, deverão faltar em 2030, em comparação com os dias atuais, seis milhões de trabalhadores, de acordo com as últimas previsões da Agência Federal do Trabalho.

"Tal diminuição drástica da força de trabalho desacelera o crescimento e a dinâmica de inovação", alerta Klaus Zimmermann, diretor do Instituto para o Futuro do Trabalho. "O iminente declínio da população – em 2030, para cerca de 77 milhões, em 2060, para cerca de 65 milhões de pessoas – também ameaça as bases do financiamento da nossa segurança social."

Renda mínima é obstáculo

O maior obstáculo no caminho para o mercado de trabalho alemão tem sido a renda que o imigrante de um país não pertencente à UE deve comprovar. O profissional tem que ganhar pelo menos 66 mil euros por ano. Representantes do empresariado alemão acham a quantia muito alta, e os sindicatos alemães também criticam a barreira. Com base nas disposições atuais, até agora somente cerca de 150 autorizações de residência foram expedidas por ano.

Mas essa situação deve mudar agora. Com a lei de implementação da diretriz europeia para profissionais altamente qualificados, que foi discutida nesta quinta-feira (01/03) no Parlamento alemão, Berlim quer reduzir o piso salarial nestes casos de forma significativa. Quem quiser se candidatar a um "cartão azul" deve comprovar ter concluído o ensino superior e ganhar pelo menos 44 mil euros. Com isso, o profissional pode conseguir permissão de moradia e, três anos depois, uma autorização de residência permanente.

Aqueles que ganham pelo menos 48 mil euros por ano receberão uma autorização de residência permanente imediata. Cônjuges que vierem juntos podem procurar um emprego imediatamente, sem necessidade de comprovação de conhecimentos linguísticos. Para médicos, engenheiros e técnicos em profissões em que há uma carência de profissionais, o salário mínimo deve ser até mesmo reduzido para cerca de 35 mil euros por ano.

Universitários também podem ser beneficiados

A fim de manter os universitários estrangeiros na Alemanha, eles também poderão se candidatar ao "cartão azul". O projeto prevê que eles podem continuar trabalhando no trabalho que exerceram durante seus estudos por um período de um ano após a formatura. Em seguida, caso encontrem um emprego que corresponda ao seu diploma, ganham uma permissão de residência permanente na Alemanha após dois anos de trabalho. Essa regra deve valer também para aqueles que absorveram na Alemanha uma formação profissional a nível secundário.

"O governo alemão envia, assim, um sinal claro a ambicioso a especialistas internacionais de fora da Europa", diz Ole Schröder, vice-ministro no Ministério do Trabalho. "A mensagem é: 'vocês são necessários, são bem-vindos juntamente com seus familiares, vocês têm um futuro na Alemanha'. Queremos ser cosmopolitas e atraentes para as melhores cabeças do mundo."

Sociedade fechada

A oposição duvida que um salário mínimo reduzido será suficiente, por si só, para atrair os profissionais especializados para a Alemanha. "A fim de atrair imigrantes qualificados é necessário, sobretudo, que o clima político e social seja melhorado", diz Memet Kılıç, do Partido Verde. "E as bases para isso são, em primeiro lugar, uma perspectiva segura de direito a residência, além de uma lei de naturalização atraente e de um combate efetivo ao racismo."

Kılıç vê, ainda, um atraso considerável nesses aspectos. Um exemplo, segundo ele, é que as disposições do "cartão azul" preveem, por exemplo, que os imigrantes percam o direito de permanência se, dentro dos três primeiros anos de estada no país, receberem benefícios sociais do Estado. "Conceder uma autorização de residência com reservas viola um dos pilares da nossa lei de imigração", argumenta Kılıç.

A Alemanha, segundo ele, continua a ter a imagem de uma sociedade fechada, dando um sinal negativo aos profissionais estrangeiros, que devem, na opinião dele, continuar evitando emigrar para a Alemanha.

Oposição é contra reduzir renda mínima

Os social-democratas também criticam o projeto de lei. "Se o salário mínimo exigido for mesmo reduzido de forma tão dramática, existe o perigo de ocorrer um dumping salarial", argumenta a deputada social-democrata Daniela Kolbe. "Estamos falando de engenheiros, de matemáticos, cientistas cujo salário inicial é, em média, 39.200 euros por ano. Na nossa opinião, não há necessidade para diminuir ainda mais os salários em profissões onde há demanda de mão de obra."

O Bundesrat, a câmara alta do Parlamento alemão, deu a perceber, através de uma declaração sobre o projeto de lei, que só o aprovará sob certas condições. Uma delas diz respeito a uma possível inclusão de profissionais sem um diploma universitário entre os beneficiados pelo "cartão azul". Assim, o Bundesrat lembra a situação de cuidadores de idosos ou incapacitados, que na Alemanha estão há muito tempo oficialmente na lista de profissionais em escassez.

Nos círculos do governo, é certo que deverá haver uma série de modificações antes da aprovação do projeto. "Acho que deveríamos ouvir o Bundesrat, que faz uma série de propostas", diz o deputado social-cristão Hans-Peter Uhl e, dirigindo-se à oposição, avisa: "Vamos surpreendê-los durante esse processo de aprovação da lei."

Autora: Sabine Kinkartz (md)
Revisão: Carlos Albuquerque