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Bolsonaro anuncia criação do Conselho da Amazônia

21 de janeiro de 2020

Novo órgão sob a tutela do vice-presidente Hamilton Mourão visa coordenar ações dos ministérios voltadas para a defesa da região amazônica. Presidente também determina criação de Força Nacional Ambiental.

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O presidente Jair Bolsonaro
Segundo Bolsonaro, Conselho da Amazônia visa "proteção, defesa e desenvolvimento sustentável" da florestaFoto: picture-alliance/dpa/E. Peres

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (21/01) a criação do Conselho da Amazônia, a ser gerido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão.

O objetivo do novo órgão, segundo afirmou o presidente em seu perfil no Twitter, é coordenar as várias ações dos ministérios voltadas para a "proteção, defesa e desenvolvimento sustentável" da floresta.

Bolsonaro também determinou a criação da Força Nacional Ambiental, "à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública", voltada para proteção do meio ambiente e da Amazônia. A nova entidade deverá ser composta por policiais militares e civis e por bombeiros, entre outros profissionais de segurança.

Ao sair de uma reunião ministerial, Bolsonaro foi questionado por jornalistas a respeito de custos dessas estruturas e respondeu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "deu sinal verde" e que a estrutura não terá custos. 

Mourão, por sua vez, agradeceu o que chamou de demonstração de confiança do presidente. "A selva nos une e a Amazônia nos pertence!", escreveu o vice-presidente em seu perfil no Twitter.

Em nota, o gabinete da vice-presidência informou que Mourão, no momento, elabora as "diretrizes adequadas a tão importante tarefa para a Amazônia e o Brasil".

A criação do conselho "denota a excepcional importância que [o presidente] concede à Amazônia, não somente à sua preservação, como ao seu desenvolvimento de forma sustentada, beneficiando, em particular, os brasileiros que lá habitam e ao país", completa a nota.

O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que a decisão de criar a Força Nacional Ambiental "vem em boa hora". Ele elogiou a atuação da Força Nacional, dizendo que "funciona muito bem", e sugeriu que a nova força poderá também ser integrada por "fiscais administrativos das agências federais, estaduais e municipais do meio ambiente".

A decisão de Bolsonaro ocorre após o desgaste causado pelas políticas do governo para o meio ambiente, em um ano marcado pelo aumento das queimadas e pelo desmatamento na Amazônia. 

Em 2019, mais de 10 mil quilômetros quadrados de floresta foram devastados, o que significa um aumento de 30% em relação a 2018. Há ainda temores em relação à abertura da Amazônia para a exploração econômica, ameaçando reservas naturais e terras indígenas.

Especialistas temem que as novas regras premiem os invasores de terras e motivem a derrubada de florestas em áreas públicas, gerando ainda mais desmatamento e conflitos.

RC/LL/ots

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