Bolsonaro anuncia extinção do Ministério do Trabalho
7 de novembro de 2018
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) anunciou nesta quarta-feira (07/11) a extinção do Ministério do Trabalho, sem dar detalhes sobre o que acontecerá com as funções atribuídas à pasta. "O Ministério do Trabalho vai ser incorporado a algum ministério", afirmou Bolsonaro ao sair de um almoço no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os boatos sobre o fim da pasta começaram a circular na terça-feira. Logo em seguida, sem maiores comentários, o ministério divulgou uma nota destacando a própria importância. O texto lembra que pasta foi criada há 88 anos "com o espírito revolucionário de harmonizar as relações entre capital e trabalho em favor do progresso" e ressalta que o futuro do trabalho precisa de um ambiente institucional adequado.
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"O Ministério do Trabalho, que recebeu profundas melhorias nos últimos meses, é seguramente capaz de coordenar as forças produtivas no melhor caminho a ser trilhado pela Nação Brasileira, na efetivação do comando constitucional de buscar o pleno emprego e a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros", finaliza o texto.
A pasta é responsável por políticas para geração de emprego e renda e modernização das relações de trabalho, além de fiscalizar postos de trabalho (com foco no trabalho escravo) e atuar na elaboração de políticas salariais e de desenvolvimento profissional. O seguro-desemprego, por exemplo, é uma atribuição do Ministério do Trabalho.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo, entre as alternativas avaliadas pelo novo governo estaria fatiar as funções da pasta e associar, por exemplo, a área de emprego e renda a algum órgão ligado à Presidência da República. Já a gestão da política de trabalho iria para o novo ministério da Economia, e a concessão de benefícios sociais para órgãos relacionados a questões sociais.
A fusão de ministérios é uma das intenções do novo governo. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro prometeu reduzir a estrutura do governo de 29 para 15 ministérios, mas foi recuando de mudanças diante de críticas. Recentemente admitiu que pode manter 18 pastas.
O novo governo contará com um superministério da Economia, formado pela junção das pastas da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio Exterior, que será comandado pelo economista Paulo Guedes; além de um superministério da Justiça, coordenado pelo juiz federal Sergio Moro.
Já a tentativa de fundir a Agricultura e o Meio Ambiente foi alvo de críticas, tanto de ambientalistas quanto do setor agropecuário, que teme retaliações nas exportações diante de possíveis retrocessos ambientais. Devido à reação negativa, Bolsonaro voltou atrás da decisão e disse que deve manter ambas as pastas.
O presidente eleito também recuou da tentativa de integrar a Controladoria-Geral da União (CGU), órgão de controle interno do governo e de prevenção e combate à corrupção, ao Ministério da Justiça, e disse que a pasta pode manter o atual status.
CN/ots
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