Bolsonaro decreta fim do horário de verão
25 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (25/04) um decreto que acaba com o horário de verão em 2019. Em cerimônia no Palácio do Planalto, ele defendeu a medida citando estudos sobre a economia de energia e efeitos sobre a saúde gerados pela alteração de horário.
No breve discurso, Bolsonaro afirmou que consultou o Ministério de Minas e Energias e especialistas em saúde para extinguir o horário de verão. Segundo ele, a mudança não traz economia de energia e afetaria o relógio biológico.
"O horário de pico hoje é às 15 horas e [o horário de verão] não economizava mais energia. Na saúde, mesmo sendo só uma hora, mexia com o relógio biológico das pessoas", disse, ressaltando que não deve haver queda na produtividade dos trabalhadores nesse período.
O presidente também alegou que o fim da alteração era um anseio da população brasileira. "Concordo que eu sempre reclamei do horário de verão. E tive a oportunidade, agora, atendendo às pesquisas que fizemos, também, que mais de 70% da população era favorável ao fim do horário de verão. Esperemos que dê certo", disse o presidente.
Bolsonaro afirmou ainda ter certeza de que, com o fim do horário de verão, a produtividade dos trabalhadores aumentará.
Para a cerimônia, foram convidados deputados e senadores que haviam apresentado projetos de lei para a extinção da mudança nos relógios. O presidente se colocou ainda à disposição para avaliar outras sugestões de decretos apresentadas por parlamentares, pois, segundo ele, a aprovação de leis do Congresso é "muito difícil".
"A dificuldade de um parlamentar aprovar um projeto em uma única legislatura é quase como ganhar na Mega-Sena", disse. "Agora, um decreto tem um poder enorme, como esse assinado agora. A todos os senhores, o governo está aberto a quem tiver qualquer contribuição. Em havendo o devido amparo jurídico, apresentaremos um novo decreto”, afirmou.
O fim do horário de verão foi anunciado no início deste mês. A mudança chegou a ser discutida durante o governo de Michel Temer em 2017, mas a ideia acabou sendo descartada. A última mudança de horário já foi mais curta do que nos anos anteriores: de 4 de novembro de 2018 a 16 de fevereiro deste ano.
O horário de verão geralmente começa no terceiro domingo de outubro, mas no ano passado a data foi postergada para que não coincidisse com o segundo turno das eleições. Seu fim costuma ocorrer no terceiro domingo de fevereiro.
Nesses quatro meses, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O programa era adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
O horário de verão foi aplicado pela primeira vez no Brasil em 1931, durante o governo de Getúlio Vargas, com o intuito de economizar energia a partir do aproveitamento de luz solar no período mais quente do ano. Nos últimos 35 anos, a prática vinha sendo adotada sem interrupção.
A mudança de horário é adotada atualmente em 70 países, mas seu fim vem sendo discutido em várias regiões. Recentemente, o Parlamento Europeu aprovou a abolição da prática a partir de 2021. Os Estados-membros da União Europeia terão que comunicar ao bloco qual horário pretendem manter permanentemente: o de verão ou o de inverno.
Aqueles que defendem o programa argumentam que as horas mais longas de luz do dia ajudam a economizar eletricidade e a aumentar a produtividade. Os opositores dizem que muitas vezes é difícil se adaptar à mudança e que ela tem impactos negativos de curto prazo na saúde das pessoas.
Segundo o Ministério de Minas e Energia brasileiro, o horário de verão rendeu ao país uma economia de ao menos 1,4 bilhão de reais desde 2010. Entre 2010 e 2014, os consumidores economizaram 835 milhões de reais em energia elétrica por conta do aproveitamento da luz do sol.
Pesquisas recentes apontam, contudo, que essa economia vem caindo ano após ano. Em 2018, estudos da Secretaria de Energia Elétrica, do Ministério de Minas e Energia, em parceria com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), consideraram nula a economia de energia durante o horário de verão de 2017.
CN/efe/abr/ots
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