Bolsonaro muda Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos
1 de agosto de 2019
O presidente Jair Bolsonaro trocou quatro dos sete integrantes da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP). A mudança foi publicada na edição desta quinta-feira (01/08) do Diário Oficial da União.
As modificações ocorrem uma semana depois de a comissão, vinculada ao governo, emitir documento reconhecendo ter sido causada pelo Estado e de forma "violenta" a morte de Fernando Santa Cruz, ativista de esquerda desaparecido durante a ditadura e pai de Felipe Santa Cruz, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após a emissão do documento, Bolsonaro ironizou na última segunda-feira a morte do pai do presidente da OAB, além de afirmar – sem qualquer base documental e histórica – que o militante não foi assassinado pelo regime militar, mas sim por seus próprios companheiros de esquerda. Os comentários causaram indignação entre entidades de direitos humanos e políticos. O presidente da OAB recorreu ao STF cobrando esclarecimento do chefe de estado.
Criada em 1995 no governo de Fernando Henrique Cardoso, a CEMDP tem entre suas atribuições reconhecer desaparecidos que, por terem participado ou sido acusados de atividades políticas, foram assassinados em dependências policiais durante o regime militar.
A alteração do colegiado foi publicada com a assinatura do presidente e da ministra Damares Alves, da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Bolsonaro afirmou que a mudança ocorreu "porque mudou o presidente da República" acrescentando: "Agora o presidente é de direita".
A presidente do colegiado, Eugenia Gonzaga, que nesta semana havia criticado Bolsonaro pelas declarações sobre Santa Cruz, foi substituída por Marco Vinicius Pereira de Carvalho, advogado, filiado ao PSL de Bolsonaro e assessor da ministra Damares. Antes da substituição, Fávero havia classificado como "constrangedora" a declaração de Bolsonaro sobre o pai do presidente da OAB.
Rosa Maria Cardoso da Cunha dará lugar ao coronel reformado do Exército Wesley Antônio Maretti. O ex-deputado federal João Batista da Silva Fagundes, foi trocado pelo oficial do Exército Vital Lima dos Santos. O deputado federal Paulo Roberto Severo Pimenta (PT-RS) deixa o cargo para dar lugar ao deputado federal Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro (PSL-PR).
MD/ots
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