Imposto sobre prostituição

A prostituição é regulamentada na Alemanha, e existem diferentes regras tributárias, dependendo da região. Mas com o caixa eletrônico de imposto sexual, Bonn é pioneira. Outras cidades já consideraram a ideia "interessante".

O equipamento, um parquímetro adaptado, foi instalado na zona de prostituição da cidade no fim de semana. O bilhete diário de imposto custa seis euros e vale das 20h15 às 6h. Segundo a prefeitura de Bonn, em três noites foram arrecadados 264 euros. Segundo estimativas, uma em cada duas profissionais do sexo utilizou o caixa automático para comprar o bilhete de imposto.

Segundo a porta-voz da prefeitura de Bonn, Monika Frömbgen, o movimento de prostituição na rua onde foi instalada máquina, longe do centro da cidade, não é grande. Em média, cerca de 20 mulheres oferecem serviços sexuais na única rua onde a prostituição é permitida em Bonn, a Immenburgstrasse, onde foi instalado o único caixa para recolhimento do imposto.

O município instituiu o imposto sexual no início de 2011. Segundo a prefeitura, a arrecadação anual com a contribuição deve chegar a 200 mil euros por ano. "Até onde sabemos, existem 200 prostitutas em Bonn, das quais umas 20 trabalham nas ruas, mas certamente há casos não declarados, que trabalham em casa", diz Frömbgen. A dificuldade de cobrar imposto das garotas de programa na rua levou à instalação do caixa eletrônico.

Associações de prostitutas são contra

A Aliança de Serviços de Aconselhamento para Profissionais do Sexo (Bufas, do alemão) rejeita o "tratamento fiscal diferenciado" e também o bilhete de imposto diário. "Nós somos contra essas regras especiais e a favor da igualdade entre todos os trabalhadores, inclusive na arrecadação de impostos", diz Beate Leopold, funcionária do centro de aconselhamento Cassandra em Nürnberg, associada à Bufas. Segundo ela, as prostitutas deveriam, como qualquer outro trabalhador, pagar imposto de renda individual.

A prefeitura de Bonn não vê problema em seu imposto sexual e no bilhete eletrônico. "Os municípios têm liberdade para decidir sobre os próprios impostos e nós estamos legalmente autorizados a cobrar essa taxa", disse Frömbgen. Quem for flagrado sem o bilhete de imposto pode pagar multa.

A medida serviu para regulamentar o comércio do sexo na cidade, depois de muitos protestos de moradores, explica Frömbgen. A área de prostituição, que fica ao lado de um sex shop e de um estacionamento público, foi reduzida a um trecho da rua e a atividade é proibida durante o dia. Além disso, a cidade construiu cabines de madeira, que podem ser utilizadas pelas mulheres e seus clientes.

FF/dpa
Revisão: Roselaine Wandscheer