Braskem sela acordo de leniência com Brasil
1 de junho de 2019
A petroquímica Braskem – controlada pela Organização Odebrecht e Petrobras – assinou nesta sexta-feira (31/05) um acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e como a Advocacia-Geral da União (AGU), no valor de 2,87 bilhões de reais. A empresa era investigada na Operação Lava Jato e se comprometeu a pagar esse montante até janeiro de 2025.
Segundo a CGU, 2 bilhões de reais serão destinados à União e outros 800 milhões de reais voltarão para a Petrobras. Antes de assinar o acordo, a Braskem já havia pago 1,3 bilhão de reais. O valor restante será depositado em seis parcelas entre 2020 e 2025.
Os valores fixados no acordo incluem o pagamento de danos à União e multas aplicadas por contratos fraudulentos que ocasionaram o desvio de recursos públicos. A medida é ainda uma punição pelo pagamento de vantagens indevidas para a aprovação de atos normativos.
"Durante as negociações, a Braskem colaborou com informações e provas sobre atos ilícitos cometidos por mais de 60 pessoas e empresas, acrescentando elementos a acordos já celebrados com outras empresas [na Operação Lava Jato]", afirmou a CGU, em comunicado. "O acordo contribui para a consolidação da segurança jurídica do microssistema de combate à corrupção e de defesa do patrimônio público e da probidade administrativa", acrescentou.
A Braskem foi acusada de ter pago propina ao ex-ministro Antonio Palocci, político de confiança dos governos petistas, com recursos desviados de contratos com a Petrobras. A petroquímica teria subornado ainda o ex-diretor da petroleira Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Youssef.
A CGU não deu mais detalhes sobre o acordo e nem os benefícios concedidos à Braskem. Acordos de leniência preveem que ao reconhecer os danos causados à administração pública por corrupção e se comprometer a ressarcir esses danos, a empresa recebe alguns benefícios, como se livrar de processos judiciais e poder participar de licitações públicas.
A Braskem é a maior produtora de resinas termoplásticos das Américas e maior fabricante de polipropileno dos Estados Unidos.
CN/efe/lusa/ots
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