Brexit supera primeiro obstáculo no Parlamento

A primeira-ministra britânica, Theresa May, conquistou nesta quarta-feira (01/02) a primeira vitória no Parlamento para dar prosseguimento ao processo formal de saída do Reino Unido da União Europeia (UE). A Câmara dos Comuns aprovou o trâmite para a análise da lei que permitirá ao governo iniciar as negociações do Brexit.

O Partido Conservador, com mais da metade das cadeiras, somou o apoio de grande parte do Partido Trabalhista, o principal da oposição, para dar sinal verde, por 498 votos a favor e 114 contra, a uma legislação que deverá receber o respaldo definitivo da Câmara Baixa na próxima semana. Na prática, a aprovação deu o aval para a continuação do trâmite parlamentar estabelecido.

A aprovação ocorreu após ter sido rejeitada uma emenda do Partido Nacional Escocês (SNP) que solicitava que o projeto não fosse analisado, pelo fato de o governo não ter previsto consultar os parlamentos regionais antes de ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa que iniciará a separação com Bruxelas.  

Uma sentença da Suprema Corte do Reino Unido obrigou a primeira-ministra a pedir permissão aos deputados para ativar o artigo 50 do Tratado de Lisboa, a formalidade que dará início a dois anos de negociações entre o país e os 27 Estados-membros restantes do bloco.

Apesar desse revés judicial, May prevê cumprir com seu calendário inicial e notificar a Bruxelas a intenção de deixar o bloco antes do início de abril. A primeira-ministra também se comprometeu a apresentar um "livro branco" com os detalhes dos objetivos de negociação com UE nesta quinta-feira.

Após debater o texto e analisar possíveis emendas nos próximos dias, num trâmite parlamentar acelerado, o projeto de lei deve ser votado na Câmara dos Comuns no dia 8 de fevereiro. Se não houver impedimentos, a proposta será apreciada pela Câmara dos Lordes até o dia 7 de março.

Vontade popular

Ed Miliband, ex-líder do Partido Trabalhista, ressaltou diante dos deputados nesta quarta-feira a intenção de apoiar os planos do governo conservador, apesar de ter feito campanha pela permanência na União Europeia antes da consulta popular no ano passado.

Na opinião de Miliband, o ato de se opor agora à ruptura significaria que "aquelas pessoas que votaram a favor do Brexit porque se sentiam ignoradas estariam sendo ignoradas de novo".

Na mesma linha, o conservador George Osborne, ex-ministro de Economia, disse que "colocar o Parlamento contra o povo" provocaria uma "profunda crise constitucional" no país.

O líder liberal-democrata, Tim Farron, afirmou por outro lado que sua formação acredita que os "desafios" enfrentados pelo Reino Unido seriam melhor resolvidos "como membro da União Europeia" e que o partido não renunciará à "identidade" europeísta apesar do resultado da consulta popular sobre a UE.

CN/efe/lusa/rtr