Burocracia brasileira trava pesquisa sobre o zika

O Brasil não está compartilhando amostras e dados suficientes sobre o vírus zika, afirmam cientistas estrangeiros ouvidos pela agência de notícias Associated Press (AP). Segundo os especialistas, a legislação do país impõe um entrave à evolução dos estudos sobre a possível relação entre o patógeno e o aumento de casos de microcefalia em recém-nascidos.

A burocracia imposta pelo governo brasileiro estaria forçando laboratórios americanos e europeus a trabalhar com amostras de epidemias anteriores, o que prejudica o desenvolvimento de testes diagnósticos, medicamentos e vacinas.

É tecnicamente ilegal, diz a reportagem da AP, que institutos de pesquisa brasileiros compartilhem material genético, incluindo amostras de sangue contendo o vírus.

"O compartilhamento de amostras é um assunto muito delicado. Advogados têm que ser envolvidos", afirma Marcos Espinal, diretor de doenças comunicáveis da Organização Mundial da Saúde (OMS). O especialista disse ter esperança de que o assunto seja resolvido depois de conversas entre o presidente americano, Barack Obama, e a presidente Dilma Rousseff.

Cientistas estimam que o Brasil tenha enviado ao exterior apenas 20 amostras de sangue contendo o vírus. Para Espinal, a questão deveria ser resolvida rapidamente. "Esperar é sempre um risco durante uma emergência", alerta.

Burocracia

Em maio de 2015, Dilma sancionou lei que, entre outras coisas, regula o uso de material genético do Brasil por pesquisadores. A matéria, no entanto, ainda não foi regulamentada, deixando cientistas num limbo jurídico.

"Até que a lei seja implementada, estamos proibidos de enviar amostras para fora", argumenta Paulo Gadelha, presidente da Fundação Oswaldo Cruz. "Mesmo se quiséssemos, não podemos, porque isso é considerado um crime."

Pesquisadores estrangeiros têm usado amostras antigas de pacientes de países como Polinésia Francesa, Micronésia e Porto Rico. O virologista Jonas Schmidt-Chanasit, do Instituto Bernhard Nocht de Medicina Tropical em Hamburgo, conta que alguns pesquisadores têm conseguido contornar a burocracia brasileira obtendo amostras de laboratórios particulares.

"É quase impossível obter amostras do país", afirma. "Isso não acontece por meio dos canais oficiais do governo. Nossa fonte são simplesmente pessoas ricas que querem um diagnóstico."

Ben Neuman, virologista da Universidade de Reading, na Inglaterra, diz que milhares de amostras, ou ao menos centenas, são necessárias para determinar a dinâmica do vírus. "A ciência só acontece quando compartilhamos", alega.

Segundo Lawrence Gostin, diretor do Centro de Colaboração para Legislação Sanitária e Direitos Humanos da Universidade de Georgetown, em Washington, não existem regras que permitam forçar governos a compartilhar amostras ou outras informações relacionadas a vírus.

KG/ap