Campanha de Dilma em 2014 recebeu propina, dizem delatores

Executivos da Andrade Gutierrez, a segunda maior empreiteira do Brasil, afirmaram em delação premiada que a empresa pagou milhões em propina para as campanhas eleitorais da presidente Dilma Rousseff e de seus aliados em 2010 e 2014. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (07/04).

De acordo com o jornal, os pagamentos ocorreram na forma de doações eleitorais disfarçadas, que estavam vinculadas à participação da empresa em obras públicas superfaturadas, como o Complexo Petroquímico do Rio, a usina nuclear de Angra 3 e a hidrelétrica de Belo Monte – algumas das maiores obras em andamento no país que fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Só na obra de Belo Monte as propinas alcançaram 150 milhões de reais, segundo os executivos da empresa, que afirmam ainda que o montante foi reunido entre as 11 empresas que fazem parte do consórcio responsável por construir a hidrelétrica. A Andrade Gutierrez possui 18% das cotas do consórcio.

De acordo com os depoimentos, a divisão do valor foi feita pelo PT e pelo PMDB, que ficaram com 75 milhões de reais cada. Os recursos foram pagos, segundo o documento, na forma de doações legais disfarcadas para campanhas de 2010, 2012 e 2014.

Ainda segundo o jornal, as acusações foram feitas aos investigadores da operação Lava Jato por Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da empresa, e pelo ex-executivo Flávio Barra. Eles também entregaram uma planilha com detalhes dos pagamentos da propina.

Essa é a primeira vez que altos executivos revelam aos investigadores detalhes sobre o funcionamento de um esquema de financiamento de campanhas com propinas originárias da participação em contratos com o governo.

Segundo a Folha, a tabela mostra que a Andrade Gutierrez doou 20 milhões de reais para o comitê da campanha de Dilma em 2014. Pelo menos metade desse valor estaria vinculada à participação da empresa em obras públicas. Azevedo chamou esses pagamentos de propina como "compromissos com o governo". O restante do montante eram doações "republicanas" –ações normais de uma grande empresa para financiar candidatos.

Impacto

As acusações envolvendo a campanha de 2014 podem complicar a situação atual de Dilma Rousseff. Anteriormente, os investigadores da Lava Jato já haviam obtido indícios ligando a campanha eleitoral de 2010 com propinas da Andrade Gutierrez. Só que tais acusações estavam relacionadas ao primeiro mandato da petista – que chegou ao fim em dezembro de 2014. Consequentemente, elas acabaram não sendo levadas em conta nos pedidos de impeachment apresentados contra a presidente.

Porém, o impacto dos novos dados pode ter mais efeito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde tramitam vários pedidos de cassação da chapa de Dilma por suspeita de financiamento ilegal.

A delação divulgada pela Folha também aponta que o esquema de propinas em forma de doação eleitoral teve participação dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e Erenice Guerra.

Por fim, o jornal aponta que a delação dos executivos também envolve acusações de pagamento de propina para o PMDB envolvendo a construção de estádios da Copa do Mundo de 2014, como o Maracanã, o Mané Garrincha e a Arena Amazonas.

Onze executivos da Andrade Gutierrez prestaram depoimentos para os investigadores da Lava Jato. A empresa está perto de concluir um acordo com a Justiça. No momento, as delações aguardam homologação do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O acordo prevê que a empreiteira pague uma indenização de 1 bilhão de reais e mude suas práticas de relacionamento com o setor público. Vários executivos da empreiteira chegaram a ser presos em diferentes fases da Lava Jato, mas hoje todos estão soltos. Otávio Marques de Azevedo, por exemplo, saiu da prisão em fevereiro.

Outro lado

Flavio Caetano, coordenador jurídico da campanha de 2014, publicou nota em que nega as acusações.

"Toda a arrecadação da campanha da Presidenta de 2014 foi feita de acordo com a legislação eleitoral em vigor. Jamais a campanha impôs exigências ou fixou valores. Aliás, a empresa fez doações legais e voluntárias para a campanha de 2014 em valores inferiores à quantia doada ao candidato adversário", disse, lembrando que a campanha do tucano Aécio Neves recebeu 20,2 milhões de reais em doações da Andrade Gutierrez.

"Em nenhum momento, nos diálogos mantidos com o tesoureiro da campanha sobre doações eleitorais, o representante da Andrade Gutierrez mencionou obras ou contratos da referida empresa com o governo federal."

À Folha, o tesoureiro da campanha de Dilma em 2014, Edinho Silva (hoje ministro da Comunicação Social), também levantou a questão das doações para Aécio, que não foi citado nos depoimentos dos executivos da empresa.

"A pergunta que não cala é: por que as doações para a candidatura adversária, que foram superiores à nossa, não são questionadas e as nossas são, sendo que todas saíram do mesmo caixa, e ambas estão declaradas ao TSE?".