Candidatura de Calheiros reacende debate sobre corrupção na política

Os senadores brasileiros vão escolher nesta sexta-feira (01/02) o novo presidente do Senado, que vai suceder a José Sarney. O favorito é Renan Calheiros, que, se eleito, reassumirá a função que ocupou de 2005 a 2007, quando deixou o cargo após denúncias de corrupção. A candidatura de Calheiros é apoiada pelo Planalto.

A presença ou a manutenção nos quadros do Senado de políticos que devem explicações à sociedade, ou ainda a escolha deles para cargos de liderança, "é mais um capítulo de uma história que, infelizmente, tem ilustrado, de maneira muito desagradável e perigosa para a nossa democracia, o papel do Senado na nossa política", frisa o cientista político Humberto Dantas.

A candidatura de Calheiros indica que o panorama político brasileiro continua associado à corrupção e ao nepotismo, considera Markus Fraundorfer, do Instituto Alemão de Estudos Globais e Regionais (Giga), em Hamburgo. "E isso mesmo com as manchetes internacionais referentes ao escândalo do mensalão e a decisão histórica do Supremo Tribunal Federal de condenar algumas personalidades políticas."

Mesmo com o protesto de muitas organizações não governamentais, com a realização, por exemplo, de petições online, a maior parte da sociedade está calada. "Na realidade, falta uma real mobilização da sociedade brasileira", diz Fraundorfer. Nesta quarta-feira, alguns manifestantes contrários à candidatura de Calheiros fixaram vassouras verde-amarelas na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Congresso "ficha suja"

Calheiros está longe de ser o único político investigado por corrupção no Brasil. Para especialistas ouvidos pela DW Brasil, muitos senadores são indiferentes às denúncias contra o colega parlamentar.

"Se levantarmos a lista dos 81 senadores brasileiros, certamente há denúncias de corrupção contra muitos deles. Essa eleição é apenas mais um capítulo dessa história que desacredita o poder legislativo", argumentou Dantas. Para ele, não só o Brasil, mas também outros países passam por um processo de perda de credibilidade pelo poder legislativo, e esse processo não é bom para a democracia.

A solução seria uma renovação das lideranças políticas no Brasil. Também o fim do voto secreto para a eleição da presidência do Senado seria bem-vindo. O voto secreto torna viáveis negociatas e acordos que beneficiam os próprios parlamentares em detrimento da sociedade, afirmam os especialistas.

Jogo político?

O fato de a Procuradoria-Geral da República ter apresentado uma denúncia contra Calheiros no último dia 15, poucos dias antes da eleição no Senado, causou surpresa entre os observadores da política. "Tudo indica que a Procuradoria-Geral da República está fazendo o jogo de determinados grupos políticos, em vez de fazer um jogo republicano de combate à corrupção, que é o que o Brasil precisa", afirma o professor de ciências políticas Leonardo Avritzer, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo nesta terça-feira, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que "não houve e não há qualquer intenção de que isso tenha sido feito por esta ou aquela motivação no momento em que se aproxima a eleição para a presidência do Senado". Ele afirmou também que a denúncia enviada ao Supremo Tribunal Federal é "extremamente consistente", sem dar mais detalhes por se tratar de um processo que corre em segredo de justiça.

Eleições para a Mesa Diretora do Senado são realizadas a cada dois anos. O presidente da Mesa não pode ser reeleito para o cargo imediatamente após o encerramento de seu mandato, a não ser que haja uma troca de legislatura – o que não é o caso em 2013. Dessa forma, o atual presidente do Senado, José Sarney, não pode ser eleito para o cargo nesta próxima eleição.

Denúncias

Calheiros é acusado de receber recursos da empreiteira Mendes Júnior para pagar pensão à jornalista Mônica Veloso, com a qual tem uma filha fora do casamento. O senador negou as acusações e apresentou notas referentes à venda de bois para comprovar que tinha renda para as despesas, mas a Polícia Federal encontrou indícios de que elas eram falsas.

O caso tramita desde 2007 no Supremo Tribunal Federal e motivou, na época, a renúncia de Calheiros à presidência do Senado para evitar a cassação do seu mandato. Desde então, o senador teve seus sigilos fiscal e bancário quebrados por ordem do Supremo.

A investigação está em andamento, mas estava parada com Gurgel desde abril de 2011, período em que ele não fez mais nenhum pedido ao relator, o ministro Ricardo Lewandowski.

Senadores da oposição cobraram esclarecimentos de Calheiros sobre a denúncia encaminhada por Gurgel ao STF, primeiro passo para a abertura de processo na Corte.

Autor: Fernando Caulyt
Revisão: Luisa Frey / Alexandre Schossler