Casamento gay deixa Suprema Corte e Estados Unidos divididos

Ao concluir nas últimas horas da quarta-feira (27/03) os dois dias de audiência sobre o casamento homossexual, a Suprema Corte americana deixou transparecer estar tão dividida quanto o resto dos Estados Unidos sobre o tema. A maioria dos noves juízes do tribunal questionou a atual definição de matrimônio no país – como uma união apenas entre um homem e uma mulher – mas não deu perspectiva de uma solução imediata para a polêmica. Uma sentença não é esperada para antes de junho.

Em questão na Suprema Corte, a máxima instância judicial do país, está se essa atual definição de casamento, como estabelece a chamada Lei de Defesa do Casamento (Doma), de 1996, viola o direito de igualdade dos cidadãos. Entre outras coisas, a norma nega a casais gays e lésbicos os direitos e benefícios federais assegurados aos casais heterossexuais – como isenções fiscais, benefícios sociais e acesso ao cônjuge hospitalizado.

Atualmente, o casamento gay é permitido apenas pelas legislações estaduais nos EUA. Ao todo, são nove estados – além do distrito de Columbia – onde homossexuais podem se casar e ter seus direitos reconhecidos. Defensores do casamento homossexual acreditam que a vitória nacional é inevitável.

"Não importa a decisão da Suprema Corte, em junho vamos estar mais forte do que já estávamos", disse Evan Wolfson, presidente da associação Liberdade para Casar.

A autora da ação que foi parar na Suprema Corte é Edith Windsor, de 83 anos. Ela foi condenada a pagar 363 mil dólares em impostos para receber uma herança após a morte, em 2009, de Thea Spyer, com quem havia se casado no Canadá. De acordo com a lei Doma, o cônjuge sobrevivente de um casal heterossexual não teria que pagar tal carga tributária.

Mesmo que a Suprema Corte não tome uma decisão nacional a favor do casamento gay, sua sentença em junho poderia ser um grande passo para os direitos dos homossexuais nos EUA. O governo de Barack Obama, primeiro presidente americano a abordar diretamente o tema, se opôs à proposta de Windsor enquanto o processo progrediu em tribunais menores.

Porém, desde que o caso chegou à Suprema Corte, a Casa Branca mudou de lado e agora defende a revogação da lei, que, por sua vez, conta com apoio veemente de grande parte da bancada republicana e de grupos religiosos e conservadores.

"Acho que está na hora de os juízes analisarem essa questão. Em minha vida pessoal, eu conheço e sou próximo de casais do mesmo sexo, que criam filhos, são amorosos e comprometidos uns com os outros", disse Obama na quarta-feira. "Os estados têm definido o casamento e o governo federal tem seguido o exemplo dos estados. A minha esperança é que o tribunal atinja essas questões e que acabemos vivendo num país onde todos são tratados de forma justa."

Saindo do armário

Antes visto como tabu, principalmente entre políticos, o tema ganhou força entre o alto escalão em Washington e nos últimos anos tem tido mais espaço na mídia, com o retrato positivo da comunidade gay nos filmes de Hollywood e nas séries de televisão.

A mudança é evidente em casos como o de Dick Cheney. Conservador, o ex-vice-presidente tornou público que sua filha Mary é lésbica e vive com uma companheira. Em 2011, ele e sua mulher, Lynne, apoiaram publicamente o casamento gay. O senador republicano Rob Portman, antes na oposição, mudou de opinião. Ele também tem um filho gay.

Durante os anos 1970 e começo dos 1980, homossexuais começaram a aparecer abertamente, ainda que de forma sutil, na mídia americana. A explosão da aids contribuiu para discussões mais abertas sobre relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo.

Marcos culturais, como a peça Angels in America (1991) e o filme O Segredo de Brokeback Mountain (2005), levaram o amor e as dores da repressão homossexual para grandes audiências. Nas últimas duas décadas, a situação de gays e lésbicas começou a ser discutida abertamente nos meios de comunicação, com grandes nomes como Jake Gyllenhaal, Anne Hathaway e Lady Gaga apoiando aberta e publicamente a igualdade de direitos.

Boicote da oposição

Há uma década, a oposição fazia campanha para a proibição nacional do casamento gay. Hoje, eles parecem conformados com a ideia de uma nação dividida, com cada estado definindo as leis em relação ao tema individualmente, deixando o debate local para famílias, congregações e comunidades. Segundo John Eastman, da Organização Nacional para o Casamento, essa solução seria "muito mais saudável".

O site da conservadora Associação Americana da Família, por exemplo, colocou no ar uma lista de empresas que apoiam o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que inclui Google, Microsoft, Apple, Nike, Facebook e Starbucks. O site sugere que americanos que se opõem ao casamento gay deveriam boicotar tais companhias.

No entanto, o presidente da associação, Tim Wildmon, reconhece que o boicote seria impraticável. "São muitas empresas, o que impediria um boicote efetivo", disse. Wildmon espera que nem o congresso nem a Suprema Corte tentem interferir no poder dos estados e em suas políticas. "Se você é um casal homossexual, mude para um estado que aceite sua união", completou.

É improvável que estados conservadores, que baniram o casamento gay, reconheçam a união entre pessoas do mesmo sexo, a não ser que sejam obrigados pela Suprema Corte. Mas o assunto, mesmo nesses estados, não deve sair de pauta – graças ao crescente número de casais entrando na justiça por igualdade de direitos contra seus respectivos estados.

Enquanto a questão ainda divide muito americanos, uma pesquisa recente mostra que a opinião pública vem mudando desde 2001. Cerca de 49% dos americanos são a favor da mudança da lei em relação à união homossexual, comparados com 35% daquele ano. Ainda assim, 44% acreditam que a proibição em diversos estados deve permanecer, contra 57% de 12 anos atrás.

MAS/ap/dpa