Casamentos binacionais nem sempre têm final feliz

Casar com um alemão, morar na Europa e viver uma grande história de amor. Há milhares de casos de mulheres brasileiras que, ao iniciar um relacionamento no Brasil e viajar à Europa com o novo parceiro, pensam na velha frase dos contos de fada: "...E viveram felizes para sempre".

Entretanto, a vida real pode ser bem diferente. E é nesses casos em que o conhecimento sobre as leis da Alemanha e do Brasil pode evitar que brasileiras, que vivem há alguns anos na Europa, sejam deportadas ou deixem de receber benefícios a que têm direito.

É de olho neste nicho de mercado que advogados brasileiros se uniram a profissionais alemães para abrir escritórios especializados em oferecer atendimento a brasileiros com problemas a resolver com a Justiça da Alemanha.

Direitos e deveres

Paulo Henrique Boelter, jurista que trabalha em Berlim, diz que dois casos se repetem com freqüência: mulheres que se separaram dos maridos alemães e procuram auxílio legal; e trabalhadores brasileiros que, vivendo há algum tempo na Alemanha, buscam a legalização de sua situação no país.

"Legalizar uma pessoa que trabalha no país sem visto é muito difícil. Ao contrário do que ocorre em Portugal, por exemplo, a Alemanha não concede anistias periódicas para as pessoas que trabalham ilegalmente no país. Por isso, desde o primeiro contato, temos que ser sinceros. Não adianta dar falsas esperanças", diz o jurista.

Entretanto, o brasileiro tem de ficar atento aos direitos que possui. Entre eles, está o de manter a cidadania brasileira, mesmo que consiga a alemã. "Antes, era necessário assinar um documento de renúncia à cidadania brasileira, que não tem qualquer valor no Brasil, pois é rejeitado pela Constituição de 1988. Pelo menos em Berlim, este procedimento já foi abandonado", explica.

Casamentos desfeitos

Boelter diz que é comum os ex-maridos ou ex-namorados alemães pedirem que mulheres brasileiras sejam deportadas pelo serviço de imigração quando a relação acaba. "É muito fácil mandar alguém embora, especialmente se a relação não durou pelo menos dois anos. E o marido nem precisa pagar a passagem, pois o governo fará isso por ele."

De acordo com Paula Katzenstein, advogada que atua em Bonn, a mulher brasileira certamente terá seus direitos assegurados quando a relação com um homem alemão está legalizada: "Os alemães temem o divórcio, pois têm de pagar altos valoers em pensão. Eles ficam com a condição patrimonial severamente prejudicada quando se separam".

Entretanto, para que o direito à pensão seja assegurado, a esposa não pode ter assinado qualquer documento relativo à separação de bens. "Os alemães, quando estão apaixonados, não exigem o casamento com separação de bens. O problema é que a lei alemã permite que as regras do contrato nupcial sejam modificadas após o casamento. Por isso, a mulher precisa ficar atenta."

Segundo Paula, o principal motivo alegado pelas brasileiras que procuram se separar do marido na Alemanha não é financeiro, mas afetivo. Das centenas de casos que o escritório da advogada atendeu nos últimos três anos, a maioria deles foi motivada pelo esfriamento da vida sexual do casal: "As mulheres reclamam que o alemão perde o apetite sexual muito cedo".

Permanência consolidada

De acordo com Boelter, a "permanência consolidada" na Alemanha só é adquirida após três anos e o visto definitivo só é concedido após a pessoa morar legalmente em território alemão há pelo menos oito anos. Quem já vive legalmente no país há mais de três anos e vive situação de divórcio ou desemprego tem de ficar atento às possibilidades de auxílio social. Em muitos casos, mesmo sendo brasileiras, essas pessoas podem solicitar ajuda financeira do governo.

Ambos os juristas alertam que, em caso de divórcios entre brasileiros e alemães, é importante que o atendimento seja feito por um escritório com profissionais que conheçam a legislação dos dois países. "É preciso que o processo de divórcio seja válido também no Brasil, que todos os carimbos estejam em dia, para que ambos os lados possam seguir adiante", explica Paula.