Catalunha desiste de referendo, mas mantém consulta popular

Um dia após desistir do plano de realizar uma votação sobre sua independência, a Catalunha anunciou nesta terça-feira (14/10) que manterá o pleito de 9 de novembro, mas sem caráter vinculativo. Assim, o que estava planejado como referendo, será apenas uma consulta popular.

"O governo da Catalunha mantém o objetivo de realizar a consulta de 9 de novembro. Isto significa que haverá locais abertos para que o público possa votar e participar", afirmou o presidente do governo autônomo regional, Artur Mas. Assim, haverá urnas, cédulas de voto e as perguntas previstas, e "o governo vai preparar toda a logística necessária para os cidadãos poderem votar".

Os catalães serão confrontados com duas questões: "Quer que a Catalunha se converta num Estado?" e, em caso afirmativo, "Quer que esse Estado seja independente?". "Nós não podemos aplicar o decreto [para realizar o referendo], mas será possível votar. Esta consulta aos cidadãos será a antecipação da definitiva", prometeu Mas, garantindo que a nova votação está dentro da lei. Os resultados serão divulgados já em 10 de novembro.

A decisão de abandonar o referendo dividiu a opinião de partidos catalães. Muitos políticos se manifestaram a favor da manutenção do pleito, mas Artur Mas optou por acatar a decisão do Tribunal Constitucional da Espanha.

A porta-voz da União Progresso e Democracia (UPyD), Rosa Díez, atacou Mas, considerando seu comportamento "inadmissível": em vez de resolver os problemas dos cidadãos, estaria "apenas tentando salvar a própria imagem".

"A consulta definitiva só se pode celebrar, com plenas e totais garantias, através de eleições que os partidos e não o governo transformem num referendo de fato, com lista conjunta e programa conjunto", defendeu-se o presidente. Em setembro, o governo espanhol pedira ao Tribunal Constitucional que declarasse ilegal o referendo catalão, sob alegação de ser anticonstitucional. O tribunal suspendeu a votação.

Madri saúda decisão catalã

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, saudou a desistência da Catalunha e pediu diálogo com as autoridades da região autônoma. "A não realização do referendo, se assim for, é uma notícia excelente. A Espanha é uma democracia e um país avançado, e cumprir a lei é responsabilidade de todos, especialmente de quem está nos governos", disse, em Madri.

"Nunca neguei o diálogo, porém o mais importante é trabalhar dentro da lei, em conjunto. Quero um projeto de progresso, de maior integração europeia, que nos tire definitivamente da crise econômica, melhore a ciência, a tecnologia, o emprego. Mas sempre em conjunto", concluiu o primeiro-ministro.

Artur Mas ironizou as declarações de Rajoy, afirmando que "às vezes as notícias excelentes duram muito pouco". "Apesar de não termos o mesmo consenso político que tínhamos há 24 horas, o meu compromisso e do governo mantém-se firme. Seguiremos adiante, no momento não tão unidos como há dez dias, mas seguiremos adiante."

A Catalunha é uma região rica no nordeste da Espanha, com língua e cultura próprias. Com 7,5 milhões de habitantes, ela representa 20% da economia espanhola. Seu movimento pela independência vem de longa data, e cresceu ao longo da última década, alimentado pela crise econômica espanhola e a recusa de Madri de atender às demandas regionais por maior autonomia, sobretudo tributária.

PV/lusa/afp/dpa