Cautela predomina nas reações ao acordo de Minsk
12 de fevereiro de 2015
O acordo sobre um roteiro de paz para o leste da Ucrânia, denominado Minsk II, foi recebido com otimismo contido. Ele foi fechado na madrugada desta quinta-feira (12/02) na capital de Belarus, num encontro de cúpula reunindo os presidentes Petro Poroshenko, da Ucrânia, e Vladimir Putin, da Rússia, assim como, na condições de mediadores, o chefe de Estado francês, François Hollande, e a chanceler federal alemã, Angela Merkel.
Minsk II foi assinado entre o grupo de contato para a Ucrânia – formado por representantes de Kiev, Moscou e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) – e representantes dos separatistas pró-Rússia.
Após a maratona de negociações de quase 17 horas, a própria Merkel comentou que o pacto representa "um raio de esperança, nada mais, nada menos", mas que ainda haverá "grandes obstáculos", e atos precisam suceder às palavras.
Hollande referiu-se a uma "solução política abrangente", mas desaconselhou otimismo excessivo, pois a assinatura do acordo não garante sucesso duradouro. Ele considera as próximas horas decisivas: "Precisamos nos manter atentos e seguir pressionando." Representantes dos separatistas, por sua vez, disseram crer que o resultado das negociações poderá possibilitar "uma solução pacífica" do conflito.
Ceticismo compreensível
Parte das determinações do novo acordo já constava do Minsk I, firmado em setembro de 2014, porém nunca colocado em vigor, de fato. Isso explica o relativo ceticismo que predomina nas reações iniciais ao novo pacto.
A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, falou cautelosamente de "um passo na direção certa". Os Estados Unidos, por sua vez, veem "um passo possivelmente significativo" para a conciliação do conflito. Agora, contudo, todos os lados envolvidos devem cumprir seus compromissos com "passos imediatos, concretos".
O ministro alemão do Exterior, Frank-Walter Steinmeier, alertou contra um novo fracasso dos esforços de paz para o leste da Ucrânia. "O acerto de hoje não é nenhuma solução abrangente e menos ainda uma conquista." Mas, pelo menos, "pela primeira vez há diretivas cronológicas claras" para a implementação.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, comentou que, "se essa é uma trégua verdadeira, então é bem-vinda, mas o que conta, acima de tudo, são os atos". A presidente da Lituânia, Dalia Grybauskaite, definiu o documento como um "acordo parcial".
Desde seu início, em abril de 2014, os choques entre os separatistas apoiados por Moscou e as tropas de Kiev já custaram cerca de 5.400 vidas. Nas semanas antecedendo a cúpula de Minsk, os combates se acirraram, com ambos os lados se empenhando para reforçar a própria posição nas negociações.
Os 13 tópicos de Minsk II
O acordo que visa regulamentar o processo de paz no leste da Ucrânia até o fim deste ano contém 13 pontos-chave. A seguir, um resumo do conteúdo do Minsk II.
- Cessar-fogo imediato e abrangente nas regiões de combate de Donetsk e Lugansk a partir da 0h de domingo, 15 de fevereiro de 2015 (20h de sábado, no horário de Brasília).
- Retirada de armamentos pesados de uma zona de segurança. As tropas governamentais deverão recuar para trás da atual linha de front; os separatistas, para trás da linha de cessar-fogo acordada em setembro de 2014.
- A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) supervisiona a trégua e a retirada das armas.
- Após a retirada das armas, iniciam-se conversações sobre eleições nas autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Lugansk, assim como sobre o estatuto futuro dessas regiões. Base para tal é uma lei do governo em Kiev concedendo-lhes autonomia por prazo limitado. O parlamento ucraniano tem 30 dias para definir o território a que a lei se aplica.
- Uma anistia protege de punição todos os participantes no conflito.
- Libertação de todos os prisioneiros, segundo o princípio "todos em troca de todos".
- Abastecimento com artigos humanitários.
- Restabelecimento das relações sociais e econômicas, inclusive o pagamento de pensões e impostos. Kiev se compromete a recuperar o setor bancário da região.
- A Ucrânia renova o controle de sua fronteira com a Rússia, a começar após as eleições planejadas e concluir-se, no máximo, até o fim de 2015. Pré-condição é a formulação de uma nova Constituição.
- Retirada dos combatentes, mercenários e tecnologia bélica estrangeiros, sob supervisão da OSCE, assim como desarmamento de todos os grupos ilegais.
- Até o fim de 2015 deve entrar em vigor uma nova Constituição, em consenso com os representantes das regiões secessionistas, possibilitando uma descentralização. Uma lei sobre o futuro status extraordinário de Donetsk e Lugansk deverá ser aprovada até o fim do ano.
- Eleições nas regiões separatistas, sob supervisão da OSCE.
- O grupo de contato deverá operar de forma ainda mais coesa e formar grupos de trabalho para a implementação do roteiro de paz.
AV/afp/dpa