Chacina motiva maior rigor legal para armas e videogames

A 26 de abril, um jovem de 18 anos assassinou a tiros 16 pessoas e suicidou-se em seguida, na escola de onde fora expulso alguns meses antes, na cidade de Erfurt. Por ironia do destino, o Parlamento tinha aprovado no mesmo dia mudanças na legislação, que introduziam condições mais rigorosas para o porte de armas. Mas, sob o impacto do acontecimento, a lei passou por uma revisão a pedido da câmara alta do Legislativo alemão (Bundesrat).

Após a votação na Câmara dos Deputados (Bundestag), o Bundesrat aprovou nesta sexta-feira (21), não apenas a segunda versão da reforma legal do porte de armas, mas também uma outra lei, que abre a possibilidade de maior controle dos videogames violentos e até mesmo de conteúdos da internet, que sejam considerados como incitação à violência.

Porte de armas –

A lei aprovada pelo Bundesrat nesta sexta-feira torna as condições para o porte de armas mais rigorosas. A idade mínima para sua aquisição foi elevada de 18 para 21 anos. Mas, para poder comprar uma arma de fogo antes de completar 25 anos, a pessoa precisará apresentar a perícia de um psicólogo. Exceção será feita apenas a quem possui licença de caçador. Os comerciantes de armas terão prazo de duas semanas para comunicar às autoridades cada venda feita. Armas do tipo pump gun com cabo de pistola passam a ser proibidas.

Restrições aos videogames –

A segunda lei aprovada hoje pela câmara alta é igualmente conseqüência da chacina em Erfurt. O acesso a videogames violentos deverá ser dificultado aos jovens. Os jogos para computadores serão veiculados com indicação da idade para a qual são apropriados, da mesma forma com o que já ocorre com filmes e vídeos. CDs, livros e vídeos que propaguem a guerra ou mostrem seres humanos em condições indignas poderão ter sua venda proibida ou ser retirados de circulação. As competências das autoridades que censuram escritos e os proíbem para menores foram ampliadas, permitindo-lhes agir também na internet.