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Chicotadas contra a liberdade de expressão na Arábia Saudita

Peter Hille (md)16 de janeiro de 2015

Açoitamento público de blogueiro provoca protestos no exterior. Nações Unidas e ativistas de direitos humanos acusam país de violar convenções internacionais e pedem suspensão da pena.

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Foto: picture alliance/empics

Ereto, de cabeça erguida. Lá está o prisioneiro, de camisa branca. Diante dele, dezenas de policiais fardados. Atrás, um homem de uniforme, que, com uma vara, bate sistematicamente em suas pernas, nádegas e costas. Depois de 50 golpes, a cena termina com o aplauso dos homens que estão ao redor e o grito "Deus é grande".

Tudo isso pode ser visto em um vídeo – provavelmente filmado escondido – da primeira sessão de flagelação de Raif Badawi, em Jidá, na Arábia Saudita, em 9 de janeiro.

"O vídeo é difícil de suportar", disse à CNN a esposa de Badawi, Ensaf Haidar. "A cena foi terrível. Cada açoite me matava."

Condenado a dez anos de prisão por seu blog Liberais sauditas, deve ser chicoteado por mais 19 semanas. Em meio à pressão internacional, a punição desta sexta foi adiada - oficialmente por questões de saúde. Mas o blogueiro de 31 anos terá que receber, ao todo, mil chibatadas, segundo decisão judicial, por insultar o islã.

Amnesty-Aktion für Blogger Raif Badawi
Ativistas da Anistia Internacional em frente à embaixada da Arábia Saudita em BerlimFoto: DW/A.-S. Philippi

O chefe de direitos humanos da ONU pediu na quinta-feira que o rei saudita perdoe o blogueiro e reveja a sentença "cruel" de flagelação.

"É uma forma de punição cruel e desumana", disse o comissário da ONU para direitos humanos, Zeid Ra'ad Al Hussein, através de comunicado. "Tal punição é proibida pela lei internacional de direitos humanos", acrescentou.

"Esta é uma terrível violação dos direitos humanos", concorda Ruth Jüttner, da Anistia Internacional, em entrevista à DW. "Esses açoites são comparáveis a tortura, e exigimos que a pena seja suspensa e que Raif Badawi seja libertado da prisão."

Protestos em Berlim

Na quinta-feira passada, Jüttner levou essa reivindicação à embaixada saudita em Berlim, junto com outros ativistas. Lá, a Anistia Internacional entregou a um funcionário da representação diplomática 50 mil cartas de protesto.

E fez com que o som das chicotadas em Badawi não fossem somente ouvidos na praça diante da mesquita de Al-Jafali em Jidá, mas também em Berlim, através de alto-falantes. Uma ação semelhante foi organizada pela Anistia Internacional em Polônia, EUA, Finlândia, Noruega e Reino Unido.

A entidade está informada sobre o estado de saúde do blogueiro através da mulher dele, que vive exilada no Canadá, com os três filhos do casal.

"Ele está sofrendo dores. Dores físicas e psicológicas. Pois é também uma exposição pública, ser açoitado em plena via pública", ressalta Jüttner.

Raif Badawi Website-Gründer aus Saudi Arabien
Raif Badawi: condenado a 10 anos de prisão e mil chibatadasFoto: privat

Crime contra a humanidade

Norbert Lammert, presidente do Bundestag, a câmara baixa do Parlamento alemão, também falou na quinta-feira no caso Badawi, durante discurso sobre os ataques terroristas em Paris. Ele lembrou que a Arábia Saudita, como quase todos os países do mundo, condenou o atentado de Paris e, apenas dois dias depois, açoitava publicamente Raif Badawi.

Badawi é apenas um dos muitos casos de desrespeito das liberdades individuais e direitos humanos por parte das autoridades sauditas, segundo Ruth Jüttner, da Anistia Internacional. Muitos ativistas dos direitos humanos foram presos pelo governo do país, incluindo o advogado de Badawi, Walid Abulkhair.

"Ele foi condenado a 15 anos de prisão e também está encarcerado", lembra Jüttner. Ela cobra uma posição do Ocidente contra o governo saudita. "O governo alemão, entretanto, se mostra muito reticente, pois a Arábia Saudita é um parceiro na luta contra o terrorismo e o Estado Islâmico", lamenta.

Demo gegen die Auspeitschung des Bloggers Raif Badawi in Den Haag
Manifestantes se reuniram também na Holanda para protesto contra açoitamento de blogueiroFoto: Beekman/AFP/Getty Images

"Ao apoiar o governo da Arábia Saudita, o governo alemão apoia, por interesses comerciais e considerações geoestratégicas, um dos governos mais retrógrados e antidemocráticos na região, além de ser também é um dos maiores financiadores de terroristas", acusa Annette Groth, especialista em direitos humanos do partido alemão A Esquerda. Groth chama a flagelação de Badawi de "barbárie" e apela para que o governo alemão interceda a favor de Badawi.

Aniversário na prisão

O comissário de direitos humanos do governo alemão, Christoph Strässer, também classificou os açoites contra Badawi de violação dos direitos humanos. "Isso contraria as obrigações internacionais de direitos humanos com as quais a Arábia Saudita se comprometeu", disse Strässer.

Nesta terça-feira, o blogueiro completou 31 anos, na prisão, longe de esposa e filhos, poucos dias antes de seu próximo açoitamento público.