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Chilenos aprovam nova Constituição por ampla maioria

26 de outubro de 2020

Em plebiscito, quase 80% dos eleitores votam a favor de uma nova Carta Magna, em substituição à herdada da era Pinochet, e de que ela seja escrita por uma Assembleia Constituinte com igualdade entre mulheres e homens.

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Manifestantes nas ruas de Valparaíso
Manifestantes acompanham nas ruas de Valparaíso a divulgação dos primeiros resultadosFoto: Rodrigo Garrido/Reuters

Os chilenos votaram neste domingo (25/10) por ampla maioria a favor de uma nova Constituição para substituir a herdada da era do ditador Augusto Pinochet, segundo o resultado oficial do plebiscito.

De acordo com os resultados de mais de 99% das urnas, 78,28% votaram a favor de uma nova Constituição, e 21,72%, contra. A taxa de participação foi de cerca de 50%, comunicou a autoridade eleitoral.

Aos 14,7 milhões de eleitores foi pedido que respondessem a duas perguntas: "Querem uma nova Constituição?" e "Que órgão deve redigir a nova Constituição?".

Devido à pandemia do novo coronavírus, que atingiu duramente o Chile, os eleitores formaram longas filas durante todo o dia em frente aos locais de votação, cumprindo as medidas de distanciamento físico.

Segundo os resultados oficiais, a opção de uma "Convenção Constituinte" composta por cidadãos ganhou 79% dos votos, contra 21% para uma "Convenção mista", composta por cidadãos e parlamentares já eleitos. A Constituinte terá paridade entre homens e mulheres e será eleita em abril de 2021.

O presidente Sebastian Piñera pediu unidade ao país na elaboração da nova Constituição, num discurso transmitido pela televisão. "Até agora, a Constituição tem nos dividido. A partir de agora, devemos todos trabalhar em conjunto para que a nova Constituição seja uma área de unidade, estabilidade e futuro", disse.

"Hoje, a cidadania e a democracia triunfaram. Hoje, a unidade prevaleceu sobre a divisão, e a paz, sobre a violência. E este é um triunfo de todos os chilenos que amam a democracia, a unidade e a paz. E sem dúvida, este triunfo da democracia deve nos encher de alegria e esperança", completou o presidente.

Chilenos decidem pelo fim de Constituição da era Pinochet

Reivindicação de manifestantes

A divulgação do resultado levou dezenas de milhares de pessoas às ruas de cidades chilenas. Manifestantes eufóricos reuniram-se em várias praças de Santiago do Chile, incluindo a Plaza Italia, centro dos protestos de 2019 contra a desigualdade social, para celebrar a vitória.

Há um ano, os protestos contra a desigualdade social atingiram um ponto de virada quando 1,2 milhão de pessoas se reuniram naquela emblemática praça, rebatizada "Praça da Dignidade".

A substituição da Constituição herdada da ditadura de Pinochet (1973-1990) foi uma das demandas das manifestações lançadas em 18 de outubro de 2019 com o objetivo de alcançar uma sociedade mais justa.

A Constituição atual foi redigida por Jaime Guzman, conselheiro próximo a Pinochet, em 1980, e foi ajustada por sucessivos governos para reduzir o poder militar e executivo após a redemocratização.

O ex-presidente liberal Ricardo Lagos, que governou o Chile de 2000 a 2006 e um dos que alterou o texto, disse que Guzman fez seu projeto deliberadamente hermético, impossibilitando que vários aspectos fossem alterados, incluindo um sistema de previdência falho e a proibição de negociação coletiva.

A atual Constituição limita severamente a ação do Estado e promove a atividade privada em todos os setores, incluindo educação, saúde e aposentadorias.

AS/lusa/efe/afp