China denuncia EUA à OMC por tarifas sobre importações
5 de abril de 2018
A China apresentou nesta quinta-feira (05/04) perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) uma denúncia formal contra os Estados Unidos pelas tarifas que Washington impôs, no valor de 50 bilhões de dólares, sobre as importações chinesas.
"A China solicitou consultas com os EUA sob o Mecanismo de Resolução de Disputas da OMC a respeito das medidas tarifárias americanas sobre certos bens chineses", afirmou a organização em comunicado.
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A fase de consultas é o passo prévio antes da formação de um painel de analistas que avaliará a disputa. As consultas dão às partes envolvidas a possibilidade de analisar a questão e encontrar uma solução satisfatória sem prosseguir com a disputa.
Se, no fim de 60 dias, as consultas não permitirem resolver a questão, a parte queixosa pode submeter a denúncia ao litígio, que será analisado por um painel de analistas neutros.
A China alega que as tarifas americanas são incompatíveis com o Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegárias e Comércio (GAAT).
Disputa comercial
Pequim e Washington iniciaram uma disputa comercial após as sobretaxas que o presidente americano, Donald Trump, impôs às importações de aço e alumínio. Depois da medida, os Estados Unidos anunciaram ainda tarifas de importação sobre produtos chineses, alegando práticas comerciais "desleais" da China.
Na terça-feira passada, o Escritório do Representante de Comércio Exterior dos Estados Unidos (USTR) publicou uma lista que inclui 1.300 produtos chineses sobre os quais planeja impor as tarifas. A imposição destes encargos terá um impacto de aproximadamente 50 bilhões de dólares no comércio exterior chinês.
A lista, que inclui aparelhos de tecnologia de ponta das indústrias aeroespacial e robótica, está agora submetida a um período de comentários públicos de 30 dias antes que as tarifas protecionistas entrem em vigor.
Um aumento da carga fiscal sobre estes setores é especialmente sensível para a liderança chinesa, que quer transformar o país numa potência tecnológica.
Washington decidiu impor essas tarifas porque, segundo denuncia, as políticas de Pequim obrigam as empresas americanas a transferir tecnologia e propriedade intelectual a empresas chinesas.
Os Estados Unidos iniciaram ainda no final de março um processo de consultas com a China na OMC para enfrentar suas supostas "práticas discriminatórias na hora de outorgar licenças tecnológicas".
Estas tarifas, que se somam às sobretaxas sobre as importações de aço e alumínio, representam a medida mais dura que o governo de Washington impôs até agora a Pequim.
Em resposta à taxação dos Estados Unidos sobre as importações de aço e alumínio, a China, que é o segundo maior parceiro comercial dos EUA, anunciou na segunda-feira a imposição de tarifas a 128 produtos americanos.
Além desta medida, o governo chinês anunciou na quarta-feira tarifas de 25% a um total de 106 outros produtos importados dos Estados Unidos, entre eles soja, milho, carne bovina, suco de laranja, tabaco, automóveis e alguns tipos de aviões, no valor de 50 bilhões de dólares.
O governo chinês entrou também com um processo de resolução de disputas na OMC sobre as tarifas americanas impostas às exportações de aço e alumínio. A organização ainda não divulgou informações sobre esse pedido.
CN/efe/lusa/afp/rtr
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