China quer coibir tráfico de órgãos de condenados à morte

Há anos a prática da pena de morte na China é alvo de críticas internacionais. Embora não sejam conhecidas estatísticas precisas, consta que em nenhum outro lugar há mais execuções do que no país asiático. John Kamm, diretor da organização norte-americana de defesa dos direitos humanos Dui Hua Foundation, afirma que os números oficiais de execuções na China são guardados como segredo de Estado.

No entanto, especialistas e pesquisadores conseguem, vez por outra, abrir um pouco a cortina. "Acredita-se que em 2011 cerca de 4 mil pessoas foram executadas na China", diz Kamm, em entrevista à Deutsche Welle. Grupos de defesa dos direitos humanos temem que o número real seja ainda maior.

Também de forma não oficial ocorre a prática controversa, mas bastante comum, da retirada de órgãos de presos executados. "Na China, os órgãos de prisioneiros executados são até a principal fonte de transplantes", frisa Roseanne Rise, da Anistia Internacional. "Mas mesmo as autoridades, como o vice-ministro da Saúde chinês, já reconhecem que esta não é uma solução aceitável a longo prazo."

Barreira cultural

No início dos anos 70, foram realizados os primeiros transplantes na China. Já na época, a maioria dos órgãos vinha de prisioneiros executados. Ainda hoje praticamente nenhum chinês está disposto a doar seus órgãos após a morte. Muitos encaram a ideia como absurda.

Para o ativista e especialista em China John Kamm, a causa está num tabu cultural. "Tradicionalmente, acredita-se na China que ao deixar este mundo após a morte, você deve dispor de todos os seus órgãos, para entrar em um mundo novo. Por isso o número de doações é tão baixo." Segundo ele, este é um dos motivos por que o sistema chinês passou a retirar órgãos dos executados.

A Organização Mundial de Saúde já criticava 25 anos atrás a remoção de órgãos de prisioneiros executados. "De fora, não é possível saber se um prisioneiro concordou com a doação de órgãos voluntariamente ou se o fez após sofrer uma enorme pressão", destaca Roseanne Rise. "Nossa preocupação é que os prisioneiros não sejam suficientemente independentes para tomar essa decisão, por estarem numa prisão, onde são dependentes do Estado, o qual cuida das necessidades diárias deles."

Execuções e retirada de órgãos

Cinco anos atrás, Pequim reconheceu os problemas éticos da retirada de órgãos de presos executados. Desde então, oficialmente, os detentos só podem doar órgãos a parentes próximos. Na prática, no entanto, essa regra praticamente não teve efeito. Pelo contrário: segundo a mídia internacional, os 10 mil transplantes realizados a cada ano na China envolveriam cerca de 7 mil órgãos retirados de prisioneiros executados. "Cada cadáver fornece vários órgãos", afirma Rise, da Anistia Internacional.

A maioria das execuções na China é realizada por injeção letal nos chamados ônibus da morte. Parte dos veículos já fica estacionada diante de hospitais, o que garante uma rápida disponibilidade dos órgãos. Grupos de defesa dos direitos humanos acreditam que haja também tráfico de órgãos. Conforme informações divulgadas pela imprensa internacional, há cerca de 1,5 milhão de chineses à espera de um órgão.

Hoje em dia, o comércio de órgãos está oficialmente proibido, mas especialistas como John Kamm, acreditam que esse tipo de negócio continue sendo praticado. "Uma grande parte dos negócios era organizada através das comunidades chinesas no Sudeste Asiático", relata o diretor da Dui Hua Foundation. "Lá ficavam os agentes que negociavam com os pacientes à espera de um transplante. O paciente era levado de avião para um hospital na China, onde o órgão era retirado de um preso executado. Em 2007, essa prática foi proibida oficialmente. Mas é possível que ainda continue", diz Kamm.

Nova geração

Agora, o governo chinês anunciou que órgãos de prisioneiros executados não podem mais ser usados para transplantes. A atual prática deve ser extinta até 2015. Isto significa, porém, que o governo terá que motivar a população a doar órgãos, e que uma rede de transplantes deve ser criada para informar os cidadãos sobre os procedimentos.

No momento, a maioria dos chineses não sabe onde e como pode se inscrever para doar órgãos. Embora haja gente disposta a doar, como comprova o depoimento de uma moradora de Pequim, de 30 e poucos anos.

Ela é a favor de que o governo faça uma campanha para a doação de órgãos e para incentivar as pessoas a participarem. "Em especial os jovens estariam dispostos a doar. Nós não pensamos necessariamente como os mais velhos, que acham que se deve manter o corpo íntegro, após a morte."

Autora: Silke Ballweg (md)
Revisão: Augusto Valente