China quer reduzir abortos com "fins não médicos"

A China anunciou nesta segunda-feira (27/09) que vai reduzir o número de abortos realizados sem fins médicos. Embora o governo afirme que a medida visa melhorar a saúde reprodutiva das mulheres, a mudança ocorre em um momento em que o país tenta reverter a queda na taxa de natalidade e encorajar casais a terem mais filhos.

O governo chinês informou que outras ações serão tomadas para evitar gestações indesejadas e para incentivar os homens a "compartilharem a responsabilidade" em preveni-las. O país disse ainda que pretende melhorar a educação sexual e fortalecer os serviços de planejamento familiar pós-aborto e pós-parto.

"A política nacional básica de igualdade de gênero e o princípio de dar prioridade às crianças precisam ser implementados em profundidade", disse Huang Xiaowei, vice-diretor do Comitê Nacional de Trabalho sobre Mulheres e Crianças.

Os profissionais de saúde devem "promover exames médicos pré-maritais, check-ups de saúde pré-gravidez" e "reduzir os abortos que não sejam clinicamente necessários", diz o documento. As autoridades, porém, não deram detalhes sobre como isso funcionará na prática.

Aborto seletivo por sexo

Ao contrário de grande parte da Ásia, o aborto é legal e facilmente acessível na China. Mas há controles rígidos para evitar abortos motivados pelo sexo do bebê. A política do filho único aliada à predileção e à pressão da sociedade por filhos homens fez com que muitas grávidas, a partir da década de 1980, interrompessem gestações quando esperavam uma menina.

De acordo com o último censo, nascem na China 111,3 meninos para cada 100 meninas – mas o número já foi bem maior. Essa desigualdade no nascimento de bebês do sexo masculino e feminino gera problemas econômicos e sociais, como a dificuldade de casamento.

Permissão para mais filhos

Depois de décadas da política rígida do filho único, que visava limitar o crescimento populacional, a China tem gradualmente diminuído as restrições e incentivado os casais a terem mais filhos.

Em 2016, o país permitiu que as famílias tivessem dois filhos, à medida que aumentavam as preocupações com o envelhecimento da força de trabalho e a estagnação econômica.

Em junho deste ano, as regras foram novamente flexibilizadas e, agora, cada casal pode ter três filhos. Apesar das mudanças, muitas famílias preferem ter apenas uma criança, dados os custos financeiros, sobretudo com educação, e devido à pressão para cuidar dos pais idosos.

Queda na natalidade

Embora a China continue sendo a nação mais populosa do mundo, com 1,41 bilhão de habitantes, o último censo mostrou que o crescimento populacional de 2011 a 2020 foi o mais lento desde 1950. Espera-se que a população comece a diminuir em alguns anos.

Dados da Comissão Nacional de Saúde mostraram que, entre 2014 e 2018, houve uma média de 9,7 milhões de abortos por ano, um aumento de cerca de 51% em relação à média de 2009 a 2013, apesar do relaxamento das políticas de planejamento familiar. Os dados não especificaram, porém, quantos abortos ocorreram por motivos médicos.

Em 2020, os nascimentos anuais despencaram para uma baixa recorde de 12 milhões.

le/ek (AFP, Reuters, ots)