Cidades alemãs pedem para acolher menores refugiados
6 de março de 2020
Sete prefeitos alemães e o secretário do Interior do estado da Baixa Saxônia, Boris Pistorius, assinaram uma carta conjunta apelando ao governo federal para que acolha crianças provenientes de campos de refugiados na Grécia. As autoridades pediram ainda que sejam criadas condições legais para que as cidades possam receber menores refugiados.
A carta foi assinada pelos prefeitos de Colônia, Düsseldorf, Potsdam, Hannover, Freiburg, Rottenburg e Frankfurt do Oder, além de Pistorius. O apelo vem dois dias depois de o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão) rejeitar a admissão de milhares de requerentes de refúgio menores de idade, originários de campos de refugiados gregos.
De acordo com as autoridades regionais, a situação nas ilhas gregas piorou dramaticamente. "Os campos superlotados onde faltam a infraestrutura mais básica, serviços de saúde e áreas protegidas se tornaram insustentáveis especialmente para crianças e mulheres", diz o documento, do qual trechos foram citados pelo canal de notícias RND, de Hannover.
Os prefeitos e o secretário pedem que o governo alemão aja imediatamente para possibilitar a cidades alemãs acolher, de forma voluntária, especialmente menores de idade desacompanhados.
A carta ainda destaca que cerca de 140 municípios alemães se declararam "locais seguros" e querem ajudar mais refugiados. Segundo o texto, a aliança "Portos Seguros" ("Sichere Häfen"), uma rede de 130 cidades e comunas na Alemanha, e outras municipalidades no país se disseram dispostas "a aceitar imediatamente 500 menores desacompanhados com menos de 14 anos de idade, acomodados em condições inaceitáveis nas ilhas gregas, no âmbito do quadro de um programa de emergência".
O documento acrescenta que as capacidades de abrigo nas cidades em questão foram examinadas, e que elas estão "à disposição para o acolhimento e cuidados educacionais das crianças". Os municípios planejam priorizar "crianças cujos pais, em muitos casos, morreram, e que estão sozinhos nos campos de refugiados".
Atualmente, não existe opção legal na Alemanha para implementar projetos de acolhida desse tipo sem autorização do governo federal. Há alguns dias, o Ministério do Interior indicou que Berlim não pretende mudar a regra.
Por outro lado, um estudo encomendado pelo Partido Verde alemão sugeriu que os estados federados da Alemanha não precisam dessa autorização. "O acolhimento de refugiados provenientes dos campos superlotados nas ilhas gregas não pode ser negado pelo governo federal", diz a consulta, segundo a qual os estados têm o direito de receber "pessoas especialmente vulneráveis, como crianças acompanhadas das mães ou menores desacompanhados".
"Tanto a Constituição quanto o simples direito dão aos estados federados margem de manobra substancial para adotar medidas para o acolhimento de refugiados, com base em situações de emergência humanitárias", acrescenta o estudo.
O governo alemão vem observando atentamente a situação na fronteira da Turquia com a Grécia desde o anúncio do presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, na semana passada, de que não mais impediria refugiados de entrarem na União Europeia (UE).
O anúncio foi motivado pelos temores de Erdogan em relação à entrada de mais refugiados em seu país por causa dos confrontos entre tropas turcas e sírias pelo enclave rebelde de Idlib.
Na quinta-feira, o líder turco entrou em acordo com o presidente russo, Vladimir Putin, sobre um cessar-fogo para impedir a escalada de tensões na Síria, em guerra civil desde 2011. Enquanto Ancara apoia grupos rebeldes no país vizinho, a Rússia se tornou potência protetora das tropas do presidente sírio, Bashar al-Assad.
A abertura da fronteira por Erdogan fez com que milhares de migrantes na Turquia se pusessem a caminho da Europa, em direção às vizinhas Grécia e Bulgária. Os dois países-membros da UE mandaram tropas para as respectivas fronteiras com a Turquia para impedir um fluxo maciço de pessoas.
A Grécia vem registrando aumento anual de refugiados oriundos da Turquia. Em 2019, mais de 60 mil requerentes de refúgio chegaram ao país, onde os campos de refugiados estão superlotados e sofrem com escassez de alimentos, roupas e medicamentos.
Na quarta-feira, o Bundestag rejeitou uma moção do Partido Verde para admitir 5 mil menores provenientes de campos de migrantes na Grécia. O ministro do Interior da Alemanha, Horst Seehofer, que adota uma postura rígida em relação a refugiados, disse que o país apenas acolheria pessoas no contexto de uma iniciativa europeia ampla.
A Alemanha foi um dos destinos mais procurados durante a crise migratória europeia de 2015, com mais de um milhão de requerentes de refúgio entre janeiro e dezembro daquele ano.
RK/dw/ots
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