Direitos humanos

Em Roma, sempre que se anuncia uma notícia relativa à abolição da pena de morte, o Coliseu é iluminado – quando em algum país, por exemplo, é abolida a pena de morte, um veredito errôneo é revisado ou quando uma moratória de pena de morte é decretada.

Para chamar a atenção para a crueldade da pena de morte, nada mais simbólico do que iluminar o Coliseu, um lugar onde, no passado, tantos perderam suas vidas. No próximo 30 de novembro, entretanto, não somente o Coliseu estará iluminado, mas também centenas de outros importantes monumentos espalhados em diferentes cidades do mundo.

Trata-se da quinta edição da iniciativa “Cidades pela Vida – Cidades contra a Pena de Morte”, promovida pela Comunidade de Sant’Egidio, com o apoio das principais organizações internacionais de direitos humanos.

Grão-Ducado da Toscana foi precursor

O dia 30 de novembro foi escolhido por lembrar o aniversário da primeira abolição de pena de morte num Estado europeu. Isto aconteceu há 220 anos, em 1786, no então Grão-Ducado da Toscana, hoje uma região da Itália.

Neste ano, cerca de 500 cidades espalhadas por todo o mundo, entre elas mais de 30 capitais, participarão da iniciativa. Em muitas delas, um monumento característico será especialmente iluminado durante este dia.

Em Roma, o Coliseu; em Bruxelas, o Atomium; em Santiago do Chile, a sede de governo; em Buenos Aires, a Fonte das Nereidas.

Na Alemanha, mais de 50 cidades participarão da campanha. Entre elas, Berlim, onde a prefeitura será iluminada, e Munique, onde as palavras “Não à pena de morte” serão projetadas sobre a fachada iluminada do Palácio de Justiça, até a madrugada do dia seguinte.

Com a iluminação do Münster de Bonn, a antiga capital alemã participa pela primeira vez da campanha. Porto Alegre é, segundo os organizadores, a única cidade brasileira inscrita na iniciativa.

Coalizão Mundial contra a Pena de Morte

A Comunidade de Sant’Egidio é uma organização laica cristã, fundada em 1968 na Itália. Por seu engajamento pelos direitos humanos, ela foi indicada pelo Parlamento italiano, em 2002, para o Prêmio Nobel da Paz.

Entre as organizações que apóiam “Cidades pela Vida”, estão Anistia Internacional, Reforma Penal Internacional (RPI), Ensemble contre la Peine de Mort (ECPM). Em conjunto, estas organizações formam a World Coalition Against the Death Penalty (Coalizão Mundial contra a Pena de Morte).

Segundo os organizadores, com esta iniciativa, que inclui também uma série de eventos públicos, eles querem marcar seu protesto contra a desumanidade da pena de morte. É uma forma de levar o problema ao grande público, fazendo com que o maior número possível de pessoas participe.

Pena de morte presente em 68 países

A pena de morte ainda vigora em 68 países, informa a organização de “Cidades pela Vida”. Nota-se, entretanto, um aumento da tendência abolicionista nos últimos anos. Este foi o exemplo recente de Filipinas, México, Libéria, Senegal, Chile e Ucrânia, que aboliram, definitivamente, a pena capital.

De grande importância é o desenvolvimento na China. Há poucos dias, o Parlamento chinês editou uma lei de maior controle sobre as execuções. Toda sentença de morte terá de ser, a partir de agora, ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça.

Na África, apesar de todas as dificuldades, a tendência abolicionista também se faz sentir. Várias capitais e várias cidades africanas confirmaram sua adesão à campanha.

Pena de morte e assassinato não se anulam

Segundo relatório da Anistia Internacional, entretanto, ainda muito tem de ser feito para que o Coliseu continue a ser iluminado. Nunca houve tantas execuções como no Irã, em 2005. Estados ditos democráticos como a Coréia do Sul e o Japão ainda aplicam a pena capital.

Ela também é ainda aplicada em 38 dos 50 Estados norte-americanos, onde 74% da população, segundo pesquisa do Instituto Gallup de maio de 2005, é a favor da pena de morte para casos de assassinato.

Em mesa-redonda da rede de TV pública ZDF sobre o tema “Democracia e pena de morte – é possível?”, o apresentador Volker Panzer citava, recentemente, o dramaturgo irlandês e Nobel de Literatura George Bernard Shaw (1856–1950): “Assassinato e pena de morte não são opostos que se anulam, mas semelhantes que se procriam”.