Cinco anos depois

Cinco anos depois da maior expansão da história da União Europeia (UE), as autoridades em Bruxelas fazem um balanço positivo da decisão que trouxe Polônia, República Tcheca, Eslováquia, Eslovênia, Hungria, Estônia, Letônia, Lituânia, Malta e Chipre para o bloco. Em 2007, Romênia e Bulgária se uniram ao grupo.

"A expansão consagrou a estabilidade e a democracia na Europa e impulsionou a liberdade individual e a economia", afirmou o comissário europeu de Ampliação, Olli Rehn. O comissário de Assuntos Econômicos e Monetários, Joaquín Almunia, vê crescimento e maior qualidade de vida como ganhos para os novos integrantes da UE.

Segundo ele, o rendimento per capita nos novos países-membros (UE-12, no jargão de Bruxelas) equivale hoje a 52% do valor nos velhos países-membros (também chamados de UE-15). Antes da ampliação, era de 40%.

Rehn disse que o volume de comércio entre os novos e os velhos países-membros triplicou em menos de dez anos. Também a qualidade de vida e os direitos do consumidor tiveram avanços, avalia.

De acordo com o Departamento Federal de Estatísticas da Alemanha (Destatis), a economia dos novos integrantes da UE cresceu em média 22,5% desde 2004.

Mercado de trabalho

Os cenários de horror traçados pelos opositores da expansão também não se confirmaram. Países como a Alemanha e a França não foram invadidas por um exército de trabalhadores do Leste Europeu, dispostos a trabalhar por rendimentos menores, como se temia.

Ainda assim, Alemanha e Áustria são os únicos países da UE-15 que pretendem manter as restrições à mão-de-obra dos novos integrantes. No caso da Alemanha, o governo quer postergar para 2011 o livre acesso dos "novos europeus" ao seu mercado de trabalho. A justificativa é a crise econômica. As regras não valem para acadêmicos e profissionais altamente qualificados.

Dinamarca e Bélgica pretendem levantar as barreiras nesta sexta-feira (01/05). Reino Unido e Irlanda nunca tiveram restrições. Segundo um levantamento da Comissão Europeia divulgado em janeiro, cerca de 1,1 milhão de pessoas deixaram os dez novos membros desde 2004.

Com o ingresso da Romênia e da Bulgária, mais 700 mil pessoas tomaram o rumo do Oeste, predominantemente à Espanha e à Itália. Ao todo, segundo a Comissão Europeia, no lado ocidental vivem 3,8 milhões de cidadãos dos 12 novos países-membros. Mais da metade já estava lá antes da ampliação, e novos estudos mostram que muitas pessoas estão voltando para o Leste por causa da melhora nos rendimentos.

Tratado de Lisboa

Com as ampliações de 2004 e 2007, a UE chegou a 500 milhões de habitantes e, na opinião do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, elevou seu peso político.

Hoje, o principal problema no caminho da União Europeia é a aprovação do Tratado de Lisboa, que substitui a fracassada tentativa de criar uma Constituição europeia. Mas também o Tratado de Lisboa está ameaçado de fracassar, principalmente por causa da Irlanda e da República Tcheca.

Se isso acontecer, a Alemanha e a França ameaçam barrar o atual processo de ampliação. Tanto a chanceler federal Angela Merkel como o presidente Nicolas Sarkozy já disseram que, sem o Tratado de Lisboa, novos países não serão integrados ao bloco.

"Para a ampliação da Europa precisamos do Tratado de Lisboa. Sem ele, voltaremos ao Tratado de Nice, e esse representa uma Europa de 27 países, a qual não pode se expandir sem alterar suas instituições", afirmou Sarkozy durante a presidência francesa do bloco.

Novas ampliações

Há duas justificativas centrais para a nova ampliação, que é aprovada por apenas 44% dos habitantes da UE, segundo pesquisas. O primeiro é que, com o processo, conflitos violentos podem ser evitados. Segundo, a simples possibilidade de ingressar no UE leva os candidatos a promover reformas institucionais em favor da democracia.

Estado de direito, combate à corrupção, garantia de direitos humanos, administração pública eficiente – desde a queda da Cortina de Ferro, as exigências para ingresso na UE levaram a importantes reformas em países do Leste Europeu.

Hoje Croácia, Macedônia, Sérvia, Bósnia-Herzegovina, Albânia, Montenegro, Kosovo e Turquia estão na lista para fazer parte da União Europeia. Mas as melhores chances têm um candidato que há pouco mudou de ideia: a Islândia, que depois de sofrer com a crise financeira passou a mostrar interesse em ingressar no bloco.

"Se fizermos a comparação com uma maratona, poderíamos dizer que a Islândia está entre os quilômetros 35 e 40 e assim muito à frente dos países dos Bálcãs", afirmou o comissário Rehn ao jornal alemão Handelsblatt. Mas para que o ingresso se concretize é necessário que o país insular apresente oficialmente sua proposta de adesão. Isso deverá acontecer em meados deste ano, calcula Rehn.

AS/dpa/afp/ap/epd/dw
Revisão: Roselaine Wandscheer