Coalizão de Merkel chega a acordo sobre política migratória

Após semanas de impasse, os três partidos que formam a coalizão de governo da chanceler federal alemã, Angela Merkel, chegaram nesta quinta-feira (05/07) a um acordo sobre política migratória, afirmou a presidente do Partido Social-Democrata (SPD), Andrea Nahles, em Berlim.

A decisão acaba com a crise interna que ameaçou o quarto governo de Merkel e que havia começado com as divergências públicas entre os dois partidos conservadores, a União Democrata Cristã (CDU), de Merkel, e a União Social Cristã (CSU), liderada pelo ministro do Interior, Horst Seehofer, sobre o acolhimento de requerentes de refúgio já cadastrados em outros países europeus.

Depois de CDU e CSU se acertarem, nesta segunda-feira, faltava o aval do Partido Social-Democrata (SPD) às decisões tomadas pelos dois partidos conservadores. Os líderes das três legendas se reuniram nesta quinta-feira em Berlim para chegar a um entendimento sobre a política do governo para refugiados. Depois da reunião, Nahles anunciou o acordo.

Segundo ela, o acordo prevê a análise rápida de requisições de refúgio – principalmente aquelas envolvendo pessoas não elegíveis – e uma lei de imigração para a Alemanha que favoreça a chegada ao país de mão de obra qualificada, uma exigência do SPD.

A coalizão também concordou que requerentes de refúgio que já entraram com uma requisição em outros países europeus serão enviados de volta a esses países, uma medida que, por sua vez, estava no centro das demandas da CSU.

Contudo, os partidos acabaram tirando dos planos a criação dos chamados centros de trânsito, que ficariam na fronteira da Alemanha – por exemplo, com a Áustria – e acolheriam requerentes de refúgio já registrados em outros países europeus. 

O uso dessa expressão – centros de trânsito – irritou muitas pessoas dentro do SPD. Afinal, em 2015, no auge da crise dos refugiados, o partido já havia claramente rejeitado a criação das então chamadas zonas de trânsito para refugiados nas fronteiras alemãs – e conseguira impor seu ponto de vista, argumentando que, na prática, estariam sendo criados centros de detenção em massa.

Segundo Seehofer, em vez de centros de trânsito para processar os solicitantes de refúgio, os processos serão realizados em centros policiais. Se os migrantes não puderem ser levados a "áreas de acomodação transitória" no aeroporto de Munique, a polícia federal alemã processará os requerentes em instalações já existentes ao longo da fronteira.

Nahles, líder do SPD, destacou que a Alemanha não tomará qualquer ação unilateral sobre imigração que entre em desacordo com as políticas da União Europeia (UE). Um desentendimento com Bruxelas era um dos grandes temores de Merkel, enquanto CDU e SPD sempre insistiram que qualquer medida envolvendo refugiados deve estar em linha com o bloco.

Seehofer – que chegou a propor a recusa de requerentes de refúgio já na fronteira, uma sugestão que colocou o país à beira do colapso – afirmou estar muito satisfeito com o acordo. "Você está olhando para um ministro do Interior muito feliz", disse ele, dias depois de oferecer sua renúncia ao cargo.

Segundo o líder da CSU, uma nova lei migratória deve ser aprovada pelo governo alemão até o fim deste ano, atendendo, assim, a uma exigência feita pelo SPD, afirmou.

Acordos bilaterais

O plano da coalizão, no entanto, pode enfrentar obstáculos, uma vez que depende de os governos europeus envolvidos cooperarem e aceitarem de volta os migrantes retidos na fronteira alemã e que já estejam registrados em seus países.

Para acelerar esse retorno, Merkel espera firmar acordos bilaterais com mais de uma dúzia de nações da União Europeia. Os governos da Hungria e da República Tcheca, por sua vez, já expressaram oposição a qualquer acordo nesse sentido.

As últimas semanas confirmaram, assim, o desgaste de Merkel, desde 2015 assombrada pela questão migratória. A crise em Berlim foi o mais recente sinal de divisão na União Europeia sobre como lidar com a chegada de refugiados.

Ainda que tenha caído drasticamente nos último anos, o fluxo de migrantes continua a dar combustível a populistas de direita na Europa, que ganham terreno do establishment político. Na Alemanha, essa frente é liderada pelo partido Alternativa para a Alemanha (AfD), atualmente a maior força de oposição no Parlamento.

AS/EK/dpa/efe/rtr/dw

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