Com Trump, temor de que acordo climático desmorone

A vitória de Donald Trump, que durante a campanha chamou o aquecimento global de uma fraude, elevou temores de que os Estados Unidos possam liderar um retrocesso no combate às mudanças climáticas, apenas um ano depois da assinatura do histórico Acordo de Paris.

Logo após a confirmação de sua vitória, na quarta-feira (09/11) passada, medidas já foram tomadas para cumprir uma das promessas de campanha do Partido Republicano: desativar a EPA, agência de proteção ambiental dos EUA.

Trump já teria escolhido Myron Ebell, um dos céticos do clima mais conhecidos do país, para liderar a equipe de transição da EPA, que administra quase todas as leis climáticas e ambientais do país.

Ebell preside a Cooler Heads Coalition, um grupo de organizações sem fins lucrativos que questionam o que chamam de alarmismo sobre o aquecimento global. Elas se opõem também, por exemplo, a políticas de racionamento energético.

Ele é presença frequente na mídia e testemunhou perante o Congresso americano como um cético da existência de mudanças climáticas provocadas pela humanidade. Certa vez, Ebell foi objeto de uma monção de censura na Câmara dos Comuns em Londres, depois de ter criticado o principal conselheiro científico do Reino Unido por suas opiniões sobre o aquecimento global.

Poder para cético do clima

A principal missão de Ebell poderá ser desmantelar a organização para qual foi escolhido como presidente. A plataforma do Partido Republicano, adotada no congresso da legenda em julho, promete desmontar a EPA e transformá-la num "comitê independente e bipartidário semelhante à comissão de regulação nuclear." A agência ambiental americana foi estabelecida pelo então presidente Richard Nixon em 1970.

A plataforma, que estabeleceu um programa para um futuro presidente Trump e para um Congresso republicano, defende o fim dos limites das emissões de CO2, retira os EUA do processo do clima das Nações Unidas, libera florestas protegidas para o desmatamento e põe fim a todos os subsídios à energia renovável. Os republicanos ganharam o controle de ambas as câmaras do Congresso na atual eleição.

Erich Pica, presidente da ONG Amigos da Terra nos Estados Unidos, chamou a plataforma de "uma das mais antiambientais que já vistas".

O documento do Partido Republicano acusa o governo Barack Obama de ter uma "agenda anticarvão radical": "O Partido Democrata não entende que o carvão é uma matéria-prima abundante, limpa, acessível, um recurso energético doméstico confiável", afirma.

"O establishment ambiental se tornou uma elite que defende os próprios interesses, preso na mentalidade dos anos 1970", atesta a plataforma. "A abordagem dele se baseia na ciência de má qualidade, em táticas de intimidação, na regulação centralizada de comando e controle."

Fim da energia limpa

Os republicanos também planejam revogar o Plano de Energia Limpa. Estabelecido por Obama, trata-se do principal instrumento para o controle de emissões de CO2 de usinas de energia. Sem esse plano, será impossível para os EUA cumprir suas metas de redução de emissões no âmbito do Acordo de Paris.

Segundo a plataforma republicana, planeja-se retirar da EPA qualquer prerrogativa de limitar as emissões de CO2. Ela também não prevê a substituição desses instrumentos regulatórios por eventuais novos limites de emissões, como mecanismo baseados no mercado, afirmando simplesmente: "Nós nos opomos a qualquer imposto sobre emissões."

Os republicanos vão empreender uma abordagem tecnológica neutra, proibindo subsídios para qualquer tipo de tecnologia de energia renovável, que deverá receber financiamento exclusivamente privado.

"Apoiamos o desenvolvimento de todas as formas energéticas, que são negociáveis numa economia livre e sem subsídios, incluindo o carvão, petróleo, gás natural, energia nuclear e hidrelétrica", indica o documento.

Desmontando a proteção ambiental

"Burocratas não eleitos devem ser impedidos de promover a agenda do Partido Democrata", argumentam os republicanos. Para tal, regras de proteção ambiental administradas pela EPA deverão ser abolidas ou transferidas para a autoridade estaduais.

Além disso, o alcance da Lei de Espécies Ameaçadas deverá ser significantemente reduzido, defendem os republicanos, de forma que uma espécie não pode ser considerada como ameaçada de extinção num lugar se ela existe em números saudáveis em outro local.

A plataforma indica que a lei "atrofiou o desenvolvimento econômico, suspendeu a construção de projetos e sobrecarregou os proprietários de terra." Os republicanos argumentam que os 200 milhões de acres de terra protegidos pelo governo federal devem ser "usados para o melhor potencial econômico da nação", particularmente no que diz respeito à exploração da madeira.

As terras públicas devem ser abertas à prospecção de petróleo e gás, incluindo em territórios fora da América continental. A permissão para tal exploração, como também para a extração mineral, deve ser acelerada.

O novo presidente americano prometeu várias vezes retirar os EUA do pacto global para limitar as emissões de CO2, acordado em Paris no ano passado, e assinado em lei pelo presidente Barack Obama.

Essa promessa também é feita pela plataforma republicana, que vai ainda mais além, defendendo um "fim imediato do financiamento americano" para a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), que organiza as cúpulas climáticas anuais e monitora o progresso dos países.

O documento republicano também propõe banir estudos científicos sobre as mudanças climáticas, provenientes do painel intergovernamental da ONU, de ser usados como bases para a legislação americana.

Devido à rápida ratificação do presidente Obama, será difícil para Trump rescindir legalmente o acordo assinado pelos EUA. Mas já que não há punição para o não cumprimento do pacto, o novo chefe de Estado pode vir simplesmente não obedecer as regras. O governo chinês já sugeriu que, se Washington não cumprir a sua parte, também não o fará.

Incertezas para emergentes

As políticas de Trump, afirmam obsevadores, provavelmente tornarão mais difícil para os países em desenvolvimento obter o financiamento necessário para combater as mudanças climáticas. A ajuda é um dos pilares do Acordo de Paris.

Ao assinarem o acordo, muitos países em desenvolvimento estabeleceram condições prévias para agir, e uma delas foi o aumento fundos para ajudá-los a limitar as emissões de gases de efeito estufa e tornar suas economias mais resistentes aos efeitos do aquecimento global.

Na cúpula do clima em Marrakesh, no Marrocos, que vai até o dia 18, a vitória de Trump trouxe incertezas. Fred Krupp, presidente do Fundo de Defesa Ambiental, afirmou que a eleição americana "alterou profundamente a paisagem" em que se trabalha.

Wilfred D'Costa, do Movimento dos Povos Asiáticos sobre a Dívida e o Desenvolvimento, afirmou que "para as comunidades do Sul global, a escolha dos cidadãos americanos de eleger Donald Trump parece ser uma sentença de morte."

"Que um cético da mudança climática possa ser eleito o homem mais poderoso do mundo fará com que os esforços para reduzir as emissões e assegurar financiamento adequado para medidas de adaptação fiquem muito mais difíceis", reclamou Sabine Minninger, assessora para o clima na organização filantrópica Brot für die Welt (Pão para o Mundo).

Annette Loske, presidente da seção europeia da Federação Internacional das Indústrias Consumidoras de Energia, advertiu que as indústrias europeias vão resistir a tomar medidas para o combate às mudanças climáticas se os concorrentes americanos não cooperarem. Segundo ela, o combate ao aquecimento global será impossível se os EUA não participarem.