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Pressão sobre a Turquia

(as)8 de novembro de 2006

Relatório dá prazo até meados de dezembro para que o governo turco reveja sua posição em relação ao país insular e critica lentidão no ritmo das reformas exigidas pela UE.

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Governo turco se mantém otimista em relação ao ingresso do país na União EuropéiaFoto: picture-alliance/dpa

A Comissão Européia exigiu da Turquia que ceda na divergência sobre o reconhecimento de Chipre e deu ao governo de Ancara prazo até 14 e 15 de dezembro para rever sua posição. Nesses dois dias acontecerá, em Bruxelas, um encontro de cúpula dos chefes de Estado e de governo da União Européia (UE) no qual será debatido o ingresso da Turquia no bloco.

Caso a Turquia não abra seus portos e aeroportos aos navios e aviões vindos do Chipre, a Comissão Européia "fará sugestões relevantes à cúpula", disse o comissário de Ampliação da UE, Olli Rehn. "Faremos as recomendações adequadas", afirmou o presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso.

A Turquia se nega a reconhecer Chipre e mantém seus portos e aeroportos fechados ao país mesmo após ter assinado um protocolo de união alfandegária válido para todos os países-membros da UE.

Reformas em ritmo lento

Num relatório divulgado nesta quarta-feira (08/11), a Comissão Européia critica a desaceleração do processo de reformas políticas da Turquia, iniciado há 13 meses, e lamenta o que chamou de violações contínuas de princípios da democracia e do Estado de direito.

Rehn exigiu, sobretudo, "maiores esforços" para o fortalecimento da liberdade de religião de não-muçulmanos, dos direitos das mulheres e das leis sindicais. Outro motivo para preocupação, segundo Rehn, é o direito à liberdade de expressão.

O relatório afirma ainda que a Turquia se comprometeu à implementação total e sem discriminação do chamado Protocolo de Ancara. O protocolo foi assinado pela Turquia, mas ainda não foi ratificado pelo país. O documento prevê que o acordo alfandegário existente entre a UE e a Turquia seja estendido aos novos países-membros, entre eles Chipre.

Turquia otimista

O primeiro-ministro turco, Recep Erdogan, disse que o país não cederá em relação ao Chipre. Ele disse que essa expectativa não é realista enquanto a União Européia não encerrar o boicote ao norte da ilha, dominado pela Turquia.

Mas Erdogan se disse otimista sobre o processo de aproximação entre a Turquia e a UE e descartou a possibilidade de uma ruptura. "Suspensão e ruptura são impossíveis", afirmou, antes de dizer que os esforços de Ancara continuarão e de recordar que "mesmo um país como o Reino Unido esperou 11 anos antes de ser membro integral da UE".