Comissão Europeia avaliza taxa sobre transações financeiras em 11 países

A Comissão Europeia decidiu nesta terça-feira (23/10) propor ao Conselho Europeu, constituído pelos países-membros da União Europeia (UE), a criação de uma taxa única sobre transações financeiras, apoiando assim a proposta apresentada por 11 países, entre eles a Alemanha e a França.

Os 11 países manifestaram a intenção de implementar o imposto por meio do processo chamado "cooperação reforçada". Esse mecanismo possibilita que uma lei seja aplicada entre os países interessados mesmo sem um acordo entre os 27 integrantes da UE. A proposta deve ser aprovada por pelo menos nove países.

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, declarou estar muito satisfeito com a decisão desses países de adotar a taxa. "Este imposto pode criar milhares de milhões de euros de receita muito necessária para os Estados membros nestes tempos difíceis", afirmou.

Barroso disse ainda que se trata de uma questão de justiça, pois "os custos da crise serão partilhados pelo setor financeiro, em vez de recaírem sobre os cidadãos".

Críticas à proposta

Os 11 países que declararam interesse na taxa são Alemanha, França, Áustria, Bélgica, Grécia, Portugal, Itália, Eslováquia, Eslovênia, Espanha e Estônia. Eles decidiram avançar com a criação da taxa por meio da "cooperação reforçada" porque não há consenso sobre a questão entre os 27 países-membros.

A Comissão Europeia irá preparar uma nova proposta para a medida, ajustando-a aos 11 participantes. A ideia inicial era a cobrança de uma taxa de 0,1% sobre o comércio de títulos e ações e 0,01% sobre negócios derivativos.

Principalmente o Reino Unido é contra a taxa por temer que ela traga prejuízos para o seu mercado financeiro, que corresponde a três quartos do mercado financeiro europeu.

A Associação de Mercados Financeiros na Europa (AFME), da qual fazem parte as maiores instituições financeiras do continente, criticou a ideia. "A nova taxa será um freio para o crescimento econômico. Devido ao impacto negativo que um imposto sobre transações financeiras traria sobre o emprego e o crescimento da Europa, é decepcionante que essa proposta ainda esteja sendo considerada”, afirmou a associação.

A nova proposta de criação da taxa, a ser agora elaborada pela Comissão Europeia, necessita ainda da aprovação dos 27 países-membros e do Parlamento Europeu para entrar em vigor.

CN/rtr/lusa/afp
Revisão: Alexandre Schossler