Comissão Europeia planeja redução de biocombustíveis

Com base em pesquisas, instituições científicas renomadas como a alemã Academia Nacional de Ciência Leopoldina já haviam conferido aos biocombustíveis o selo "nocivos ao meio ambiente". Agora é a vez da Comissão Europeia: os comissários de Energia, Günther Oettinger, e do Clima, Connie Hedegaard, apresentaram um projeto de lei que poderá mudar substancialmente as regras sobre o uso de combustíveis de fontes renováveis nos países da União Europeia (UE).

De acordo com a sugestão, o percentual de biocombustíveis no setor de transportes de cada país deverá atingir, no máximo, 5% até o ano de 2020. Atualmente a meta é chegar aos 10%, com o fim de reduzir a poluição ambiental. Em tese, o percentual inclui também o uso pelos automóveis de energia elétrica obtida de fontes renováveis. Mas como a revolução prometida pelos carros elétricos não aconteceu, o lobby dos biocombustíveis acabou reservando todo o percentual para si.

Reduzir o percentual para 5% seria um golpe duro, diz Stephan Arens, lobista que defende os interesses da indústria de biocombustíveis. "Não poderíamos aceitar a suspensão da produção atual, assim ficariam também faltando perspectivas para investimentos", disse Arens em entrevista à DW.

Conflito previsível

Na Alemanha, matérias-primas agrícolas estão presentes tanto no diesel convencional quanto na chamada gasolina E10. Enquanto no resto da Europa, a média atual de mistura a combustíveis convencionais é de 4%, os alemães já alcançam os 6,5%. Caso o projeto de lei da UE venha a ser aprovado, o país terá que recuar no setor.

Diante dessa situação, lobistas em Bruxelas e Berlim dedicam-se intensamente ao tema. "Vemos que a confiabilidade da política de biocombustíveis da UE encontra-se em grave perigo", considera Arens. Correções de curso como essa abalariam a segurança quanto a investimentos, reclama o especialista.

Algumas organizações ambientais, por sua vez, saudaram a decisão. "Este é um sinal importante e bom e mostra que a UE tem capacidade de aprender e pode implementar correções em sua política", apontou Rafael Schneider, encarregado de questões ligadas à alimentação da ONG Ação Agrária Alemã (Deutsche Welthungerhilfe), em entrevista à DW.

Os períodos de seca nos EUA, na Rússia e em outras regiões do mundo deram especial impulso ao debate sobre biocombustíveis na Alemanha, nas últimas semanas. Especialistas em desenvolvimento e ambientalistas veem uma relação direta entre a produção de biocombustíveis e o aumento dos preços dos alimentos. Maiores superfícies dedicadas à produção de combustíveis significam menos espaço para cultivo de alimentos, consideram. A consequência seriam catástrofes de fome nos países em desenvolvimento.

Os defensores dos biocombustíveis, por outro lado, os veem como armas milagrosas, por protegerem o meio ambiente, garantirem aos agricultores uma renda certa e reduzirem a dependência do petróleo.

Reforma profunda

Os críticos ao uso dos biocombustíveis conseguiram se impor, como leva a crer o projeto provisório de lei da Comissão Europeia, que vai além de limitar em 5% o uso desse tipo de combustível.

A partir de 2020, não haverá no bloco mais subsídios à produção de energia cuja vantagem ambiental não esteja absolutamente comprovada. Muito provavelmente incluem-se aqui a canola e a soja, diz o lobista Arens. Isso é especialmente doloroso para a indústria bioenergética, que vinha se beneficiando das altas subvenções do Estado.

E para a indústria dos biocombustíveis, a coisa pode piorar ainda mais: de acordo com o documento da UE, os chamados efeitos indiretos do uso do solo poderão ser levados em consideração na hora de contabilizar o balanço climático.

Desta forma, a UE reage às acusações dos ambientalistas de que as plantações destinadas à produção de biocombustível tomaram o lugar de pastos que contribuíam para a preservação do clima. Assim muitas plantas usadas na produção de biocombustíveis apresentariam balanço climático negativo, estando excluídas das estratégias europeias de proteção ao clima.

Golpe fatal na E10?

O projeto colocaria também na berlinda a gasolina E10, introduzida na Alemanha em 2010, contendo 10% de biocombustível. Porém, a forma de atingir uma eventual cota de 5% ficaria a cargo de cada país-membro. Cada um deles poderia optar pelo biocombustível com o melhor desempenho em relação ao meio ambiente.

"Como, do ponto de vista da Comissão Europeia, o bioetanol apresenta um balanço climático melhor do que o biodiesel, não parece provável que a E10 se torne supérflua", aponta Florian Schöne, da Federação de Proteção à Natureza da Alemanha (Nabu, na sigla original).

A Comissão Europeia irá apresentar em outubro um projeto de lei oficial. A seguir, tanto os países do bloco quanto o Parlamento Europeu teriam que aprovar as novas diretrizes, o que pode levar até o fim de 2013. Ambientalistas e lobistas aproveitarão esse tempo para defender seus respectivos interesses, tanto em Berlim quanto em Bruxelas.

Autor: Nicolas Martin (sv)
Revisão: A. Schossler / A. Valente