Comissão da UE exige mais dinheiro para Bruxelas

A rodada de pôquer sobre o financiamento a médio prazo da União Européia está aberta. O presidente da Comissão Européia, Romano Prodi, propôs nesta terça-feira (10), em Estrasburgo, aumentar paulatinamente o orçamento da UE de 124 bilhões de euros em 2007 para 143 bilhões de euros em 2013. Como a comunidade gastará pouco mais de 100 bilhões de euros este ano, isso representará uma boa "facada": um aumento de 40 bilhões de euros em nove anos.

"Nós decidimos - e não foi fácil chegar a um acordo - não alterar o limite do orçamento, que é de 1,24% da Renda Nacional Bruta", disse Prodi, acrescentando: "Isso exige clareza e restrição. Os gastos reais ficarão em torno de 1,14%, para que tenhamos suficiente margem de ação."

Aumento não chegaria ao limite

Isso significa que, em média, o orçamento da União Européia atingirá 1,14% da Renda Nacional Bruta (RNB) dos 25 países, de 2007 a 2013. A RNB considera a renda da população constante de um país, enquanto o PIB (Produto Interno Bruto), índice mais comum, se refere ao total das riquezas produzidas no país.

Ao contrário do que temiam os grandes contribuintes, a Alemanha à frente, a Comissão não pretende esgotar o limite de 1,24% da RNB. Os "pagadores líquidos", isto é, os países que contribuem mais para o orçamento do que se beneficiam das subvenções distribuídas, opõem-se ao aumento no financiamento de médio prazo.

Sua reivindicação: que o orçamento seja "congelado" em 1% da Renda Nacional Bruta, o que a Comissão e a comissária encarregada do orçamento, a alemã Michaele Schreyer, consideraram não ser realista.

Realista ou não

A restrição a 1,14% seria uma concessão a este bloco de países, que Schreyer conseguiu impor em Bruxelas. Esse "meio termo" contempla tanto os objetivos ambiciosos da União Européia como as necessidades de contenção de gastos dos países membros, disse a comissária em entrevista a uma emissora alemã, nesta quarta-feira (11).

O ministro alemão das Finanças, Hans Eichel, adverte a Comissão de fazer papel ridículo com exigências desmedidas. A discrepância, no caso da Alemanha, salta à vista: se Bruxelas insiste que Berlim contenha seu déficit orçamentário e respeite o Pacto de Estabilidade, não pode exigir que o país desembolse mais dinheiro para o orçamento da União Européia. "Isto não dá", reagiu Eichel.

Romano Prodi confirmou que os planos são realistas e fez suas contas. Se o orçamento não aumentar, não há como pagar os gastos crescentes da UE com a ampliação para 25 e, a longo prazo, para 27 membros, os gastos resultantes da política exterior, bem como o fomento às atividades econômicas e à pequisa.

Dinheiro, só com entendimento

A maior rubrica no orçamento de Bruxelas continua sendo a das subvenções agrícolas. Elas deverão ser contidas até 2013, para que sua percentagem possa diminuir paulatinamente. Os gastos com pesquisa e educação, pelo contrário, serão quadruplicados.

Vários parlamentares europeus conclamaram a Comissão a fazer um exame crítico do benefício real das subvenções, e depois fazer os cortes necessários. Prodi concordou em analisar as estruturas administrativas da UE e só admitir aumentos mínimos nessa rubrica.

Tudo isso marcou apenas o início da discussão. Durante dois anos, o Conselho de Ministros, o Parlamento Europeu e a Comissão irão travar duras negociações sobre o dinheiro. Os "pagadores líquidos" querem economizar, enquanto os países que até agora receberam dinheiro e os novos membros esperam pelos bilhões de Bruxelas. No final, as contas terão que ser aprovadas pelos 25 governos dos países membros da UE.