Comissão deve preparar Constituição para União Européia

O ex-chefe de Estado francês Valéry Giscard d'Estaing será o presidente da comissão que preparará as reformas institucionais da União Européia. A decisão foi tomada na tarde deste sábado (14) pelos chefes de Estado e de governo da UE, durante a conferência de cúpula de Laeken, nos subúrbios de Bruxelas. Como vice-presidentes da comissão foram escolhidos os ex-chefes de governo da Bélgica e da Itália, Jean-Luc Dehaene e Giuliano Amato.

Também foi divulgado o texto final da Declaração de Laeken sobre o futuro da Europa. Os chefes de Estado e de Governo dos países-membros da UE pretendem incrementar a cooperação militar com os Estados Unidos e a OTAN. No que se refere à evolução da economia européia, os líderes dos quinze países da UE mostraram-se otimistas quanto a uma retomada do crescimento econômico em 2002.

Força de Reação Rápida

O documento final da conferência de Laeken deixa clara a intenção da UE em criar, até 2003, uma Força de Reação Rápida (FRR) com um contingente de 60.000 soldados, que possa ser transferida a um eventual palco de ação num prazo máximo de 60 dias, podendo ficar estacionada ali durante um ano. Isso pressupõe, contudo, o acesso aos meios civis e militares da OTAN, tanto para manter os laços transatlânticos como evitar duplicação de recursos e aumento dos custos.

Parte dos recursos militares será adquirida pelos países-membros da UE no âmbito da Iniciativa das Capacidades de Defesa, aprovada pela OTAN na conferência de cúpula de Washington, em 1999. Este programa foi concebido com o propósito de levar os europeus a investirem mais no setor militar e a equiparar os níveis tecnológicos dos seus armamentos aos dos Estados Unidos.

Luta contra o terrorismo

Os chefes de Estado e de governo da UE ressaltaram a necessidade de um consenso internacional, antes da extensão da luta contra o terrorismo a outros países. O primeiro-ministro britânico Tony Blair logrou, porém, que fosse retirada da declaração final o parágrafo que afirmava que um "eventual alargamento geográfico das operações militares no Afeganistão não poderá efetuar-se sem a aprovação prévia da comunidade internacional". A versão final do Declaração de Laeken limita-se a afirmar: "Após a queda do regime dos talibãs, o objetivo das operações militares conduzidas pela coligação no Afeganistão continua a ser a eliminação da rede da Al-Qaeda."

Segundo os líderes europeus reunidos na conferência de cúpula, após os atentados terroristas de 11 de setembro nos Estados Unidos, a necessidade de eliminação da rede dirigida por Osama bin Laden justificou a formação de uma coalizão internacional antiterror e a ativação pela OTAN do artigo de defesa coletiva, dando apoio às ações lideradas por Washington.

Recuperação econômica a partir de 2002

Os líderes europeus reconheceram o atual abrandamento da atividade econômica, mas declararam-se confiantes numa retomada do crescimento em 2002. A declaração final da conferência de cúpula de Laeken afirma que "a economia da União Européia atravessa um período de abrandamento do crescimento e de incertezas, devido ao efeito combinado de uma desaceleração geral e de uma diminuição da demanda".

"Espera-se, todavia, uma recuperação progressiva durante o ano de 2002", acrescenta o documento.

A certeza dos chefes de governo da UE quanto a uma recuperação econômica ao longo do próximo ano baseia-se numa execução "coerente" pelos países-membros, da estratégia definida na Orientação Geral da Política Econômica (OGPE). Os chefes de Estado e de governo da UE consideram que se forem cumpridas as principais diretrizes da OGPE estará assegurada a estabilidade macroeconômica e as reformas estruturais destinadas a reforçar a criação de postos de trabalho e o potencial de crescimento da União Européia: "Os progressos já alcançados na obtenção de um equilíbrio orçamentário dentro do contexto do Pacto de Estabilidade e de Crescimento permitirá à política orçamentária desempenhar um papel positivo na luta contra a desaceleração econômica, através de estabilizadores automáticos."

Porta-moedas para os líderes europeus

Para assinalar a data oficial em que as moedas do euro começaram a ser disponibilizadas na maioria dos países da chamada Eurolândia (à exceção da França, Irlanda e Holanda, onde já estão disponível desde a sexta- feira, dia 14), os líderes europeus receberam um porta-moedas com euros na manhã deste sábado, ao chegarem ao palácio de Laeken, para a conferência de cúpula. O porta-moedas, no valor de € 12,40, continha duas moedas de 2 euros e cinco de um, quatro de 50 centavos, três de 20 centavos, cinco de 10 centavos, quatro de 5 e de 2 centavos e duas de 1 centavo.

A declaração final da conferência de cúpula da União Européia afirma que a introdução das notas e moedas do euro, a partir de 1º de janeiro de 2002, é o "ponto culminante de um processo histórico de importância decisiva para a construção européia. A zona do Euro passa a constituir um pólo de estabilidade para os países que dela participam, abrigando-os da especulação e das turbulências financeiras".