Comissão do Senado deixa Dilma mais perto do impeachment

A comissão especial do Senado que analisou o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff aprovou nesta sexta-feira (06/05) o parecer que recomendava a continuidade do processo. Dos 21 senadores, 15 votaram pela aprovação. Apenas cinco votaram contra – três do PT, um do PCdoB e outro do PDT. O presidente da comissão, Raimundo Lira (PMDB-PB), não votou.

O resultado era previsível e já vinha se desenhando desde que a comissão foi eleita. O Planalto só conseguiu emplacar cinco senadores governistas no colegiado. Se usado como termômetro, o resultado da comissão (com 75% dos votos contra o governo) indica que Dilma deve sofrer uma derrota pesada no plenário do Senado, que pretende se reunir na próxima quarta-feira para votar o afastamento da presidente.

Caso isso aconteça, a presidente será afastada por até 180 dias, período em que será realizado o seu julgamento, e o vice-presidente Michel Temer vai assumir o seu lugar. No caso da comissão da Câmara, 58% dos deputados votaram a favor da continuidade do processo.

Os trabalhos da comissão se estenderam por quase duas semanas. Nesse período, o governo fez poucos esforços para tentar convencer os senadores a rejeitarem um eventual relatório favorável à continuidade do processo – indicando que considerava a batalha como perdida.

Na quarta-feira, o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), um senador aliado de Aécio Neves, divulgou um relatório de 125 páginas repleto de detalhes técnicos para justificar o impeachment da presidente.

O senador falou sobre as “pedalas fiscais”, apontando que elas configuram crime de responsabilidade, e aproveitou para rechaçar as acusações de Dilma e de outros governistas de que o processo todo não passa de um “golpe”.

"Esse resultado na comissão do Senado não foi nenhuma surpresa. O resultado já era esperado assim que os senadores foram escolhidos”, afirma o analista francês Gaspard Estrada, da Sciences Po, de Paris.

No caso da votação em plenário na semana que vem, o resultado também já parece certo. Levantamentos da imprensa brasileira mostram que os oposicionistas já conseguiram reunir pelo menos 50 dos 81 votos do senado, um número já acima dos 41 necessários para afastar Dilma.

Ainda no terreno do imprevisível

Com a batalha pelos votos na questão do afastamento praticamente decidida, o governo já divulgou qual deve ser sua estratégia agora: a judicialização do processo. Nos últimos dias, o ministro José Eduardo Cardozo, da Advocacia-Geral da União, vem afirmando que o governo deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar diversos pontos do andamento do processo, tanto na Câmara como no Senado.

Cardozo afirmou que o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do comando da Câmara deve dar fôlego à iniciativa, já que indicaria que o deputado não tinha legitimidade para conduzir o processo.

Após a etapa do plenário do Senado e o julgamento da presidente, os senadores deverão se reunir mais uma vez para votar, desta vez pelo afastamento definitivo do cargo. Nessa etapa são necessários pelo menos 54 votos. Levantamentos entre os senadores apontam que a oposição ainda não tem o número necessário para vencer mais essa votação. Apenas 41 senadores se manifestaram abertamente pela destituição definitiva da presidente, indicando que o governo ainda terá espaço para manobrar e negociar quando a presidente for afastada temporariamente.

“Existe uma tendência para que Dilma perca o cargo, mas a grande pergunta já não é mais o que vai acontecer na semana que vem, e sim se os oposicionistas vão conseguir os votos necessários para o afastamento definitivo durante o julgamento. É um período que pode reservar surpresas e novos fatos políticos. A política brasileira continua no terreno do imprevisível, como mostrou o afastamento de Cunha na quinta-feira”, afirma Estrada.