Como a questão dos refugiados divide a UE

Para um continente com meio bilhão de cidadãos, o número de migrantes recém-chegados deveria ser suportável. Até junho deste ano chegaram à União Europeia cerca de 33 mil pessoas, menos da metade do registrado em 2017.

A Grécia é o país mais sobrecarregado relativamente à sua população, mas ultimamente o maior número de imigrantes tem chegado à Espanha. Em seguida vem a Itália.

Em quase todos os países da UE, porém, os populistas de direita se tornaram uma força política. Eles governam ou participam de coalizões de governo. E devem sua ascensão sobretudo ao medo de estrangeiros.

A UE abandonou a Itália

Desde a gestão de Silvio Berlusconi, a Itália reclama do Regulamento de Dublin e da responsabilidade do governo italiano pelos migrantes que cruzam a rota do Mediterrâneo central. O governo de Roma, no entanto, adotou uma abordagem pragmática do problema: não registrou os migrantes que chegaram e lhes deixou a opção entre sobreviver na economia paralela italiana ou seguir rumo ao norte da Europa.

Somente quando, a partir de 2014, os números dispararam, e um ano depois mais de 1,2 milhão de refugiados chegaram à UE, Bruxelas pressionou pelo respeito às regras: o governo do então primeiro-ministro, Matteo Renzi, começou a registrar a maioria dos migrantes nos portos italianos.

Ao mesmo tempo, nenhuma cúpula da UE ocorria sem que o país pedisse ajuda e redistribuição de algumas dessas pessoas. A reação foi um dar de ombros dos demais países-membros.

No início de 2017, a Itália recorreu à autoajuda e fechou um acordo com milícias líbias, que recebem dinheiro e armas em troca da manutenção dos refugiados na costa. E a UE começou a treinar a Guarda Costeira da Líbia e a pagar para que ela leve os botes de volta à sua orla. No entanto, as milícias apoiadas pela Itália e os traficantes de pessoas muitas vezes pertencem aos mesmos clãs. Seus negócios estão prosperando, e eles não têm interesse em acabar totalmente com a migração.

Os agitadores estão agora em Roma

Desde a eleição de junho e a vitória de dois partidos populistas na Itália, o novo ministro do Interior, Matteo Salvini, da Lega, é quem dá as cartas. Ele solta sua raiva nas mídias sociais de hora em hora contra migrantes e seus ajudantes e fechou os portos italianos aos barcos de resgate de organizações não governamentais.

No entanto, ele fracassou em sua visita à Líbia na segunda-feira, quando levou a proposta de estabelecer centros de refugiados no país. O vice-primeiro-ministro do governo em Trípoli rejeitou categoricamente a ideia e recomendou que ele falasse com os países de trânsito no sul, Níger ou Chade.

O pai da retórica antimigrantes

O húngaro Viktor Orbán foi a primeira pessoa na UE a mostrar que se pode usar o medo e a demagogia para gerar ódio contra os migrantes – num país que, na prática, não tem imigrante algum. No ano passado, apenas 3.400 refugiados chegaram à Hungria. A incitação ao ódio é destinada principalmente aos imigrantes muçulmanos, a quem Orbán culpa por um suposto declínio das tradições cristãs na Europa.

O primeiro-ministro disputou a campanha eleitoral no começo do ano exclusivamente usando a questão da migração. Para este fim, ele inventou a lenda da "conspiração de Soros", segundo a qual o bilionário nascido na Hungria e radicado nos EUA George Soros planeja colocar migrantes na sua terra natal.

Desde então, Orbán tornou a ajuda a refugiados um ato criminoso. Ele usa o ódio contra os migrantes, por ele criado, para eliminar os remanescentes da democracia liberal na Hungria. No entanto, o país continua a ser um dos maiores beneficiários líquidos dos fundos da UE, que financiam grande parte das despesas públicas.

Em 2015, Orbán selou hermeticamente com cercas as fronteiras com seus vizinhos Croácia e Sérvia e se apresentou como um pioneiro na UE. Se a UE quiser agora fortalecer a proteção das suas fronteiras externas, o húngaro vai fazer menção a seu governo como um exemplo a ser seguido.

Ele também é um líder ideológico do grupo de Visegrad, em que Polônia, República Tcheca, Eslováquia e Hungria negam, em conjunto, qualquer recepção a migrantes e, em particular, a redistribuição deles na Europa.

O eixo dos dispostos

A chanceler federal alemã, Angela Merkel, sabe que o progresso na migração só pode ser alcançado com uma parte dos Estados-membros da UE, um número de 16 para cima.

Porém, países grandes, como a França e a Espanha, estão do lado da Alemanha, e as regras da UE permitem esse tipo de "cooperação reforçada". Um acordo entre esses países seria suficientemente amplo para ser vendido como uma solução europeia.

Seja como for, deve ser aprovada uma melhor salvaguarda das fronteiras externas da UE. Entretanto, a porta de entrada para a UE são as rotas marítimas, sendo que rota do Mediterrâneo Ocidental, do norte da África para a Espanha, vem sendo de novo mais usada este ano. No Mediterrâneo, seria preciso muito mais embarcações dos Estados-membros da UE para reforçar as patrulhas.

Ao mesmo tempo, existe uma proposta da Comissão Europeia para designar dez portos seguros nos quais os migrantes seriam imediatamente recolhidos em centros de trânsito. Com um exame inicial devem ser identificados imediatamente migrantes econômicos, os quais devem ser diretamente devolvidos a seus países de origem.

As organizações de refugiados da ONU, por sua vez, querem apresentar à UE um plano de "plataformas regionais de desembarque" no Mediterrâneo, que seria algo semelhante. Os detalhes e, acima de tudo, a cooperação de Estados como França e Espanha ainda estão sendo discutidos.

Acordos bilaterais

Para a Alemanha, sobretudo a Itália conta como um país de origem para a chamada migração secundária, ou seja, quando o requerente veio de um outro país da UE. Mas é questionável que Roma esteja disposta a fechar um acordo com Merkel. A chanceler vem sendo retratada pelo governo populista como a principal inimiga da Europa. E o recebimento, mesmo de refugiados já registrados, é algo que, a princípio, não é desejado.

Um objetivo alcançável, no entanto, são outros acordos com os países de origem do norte da África e na África Subsaariana. A chanceler alemã citou especificamente o acordo com a Turquia como modelo na reunião de domingo passado, em Bruxelas.

A UE quer fornecer até 6 bilhões de euros para esses acordos. A Espanha já tem acordos similares com Marrocos, Senegal e Mauritânia, de modo que, nos últimos anos, o trânsito da África Subsaariana foi amplamente reduzido. Também estão incluídos aí acordos de repatriação.

Na UE, as repatriações são um tema controverso. No máximo, metade de todos os pedidos de proteção na UE foi concedida. Mas o Paquistão, por exemplo, continua bloqueando a acolhida de seus cidadãos, a Nigéria é insegura demais, e, também nos casos dos migrantes claramente econômicos de África Ocidental, Tunísia e Marrocos, os processos correm vagarosamente. Nesse aspecto, os países da UE planejam acelerar seus processos e recompensar a boa vontade dos respectivos governos com dinheiro.

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