Como certificações podem beneficiar produtos brasileiros

De um lado, informações detalhadas sobre a origem do produto e sua história, suas peculiaridades, suas características diferenciadas. De outro, selos que atestem cuidados socioambientais nos processos de produção, manipulação e transporte. Para pesquisadores, é com essa receita que produtores do setor agroalimentar brasileiro podem conquistar respeito nas prateleiras europeias, em um momento em que organizações não governamentais pedem e redes varejistas discutem boicotes ao Brasil – e consumidores parecem seriamente preocupados com as questões ambientais.

Pesquisador na Embrapa Informática Agropecuária, em Campinas, o engenheiro florestal Édson Bolfe passou dois anos na França estudando a questão. Como cientista visitante no Centro de Pesquisa Agrícola Francês para o Desenvolvimento Internacional (Cirad), ele trocou experiências sobre geotecnologias, indicações geográficas, rastreabilidade e perfil de consumidores.

O objetivo, conta ele à DW Brasil, era fundamentar um banco de dados dos chamados "produtos agroalimentares diferenciados" no Brasil, que agora vem sendo desenvolvido em parceria com a unidade de Maceió da Embrapa, chamada justamente de Alimentos e Territórios.

"O banco será associado a uma futura plataforma digital de acesso público, para melhorar a conexão entre os produtores rurais e os consumidores", explica. "O conceito almeja valorizar o patrimônio histórico, cultural e paisagístico brasileiro, conjugando o conhecimento tradicional da produção agroalimentar com as tecnologias digitais do sistema de informações geográficas, de forma a contribuir para o desenvolvimento rural brasileiro."

Bolfe aposta que a plataforma será uma aliada para vender melhor o produto brasileiro no mercado europeu por oferecer informações, rastrear a origem e elencar os valores agregados de cada agroalimento específico. O projeto enfrenta atrasos por conta da pandemia de covid-19 no Brasil. No momento, os pesquisadores deveriam estar fazendo o trabalho de campo, mas o contexto impossibilitou.

Indicações geográficas

Bastante comuns em países como Itália e França, as indicações geográficas ainda têm muito potencial de crescimento no Brasil. Pela legislação brasileira, há duas formas em vigor: a indicação de procedência e a denominação de origem.

O primeiro registro no país foi o da produção de vinhos do Vale dos Vinhedos, na Serra Gaúcha, em 2002. De lá para cá, já são 70 produções reconhecidas, segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), que estabelece os registros. Conforme levantamento de Bolfe, cerca de 60 outras solicitações tramitam no momento.

A certificação de indicação geográfica também podem trazer ganhos indiretos, muitas vezes mais importantes até do que o preço final do produto ou o aumento das vendas, aponta Mikael Linder, pesquisador na Universidade Livre de Bolzano, na Itália.

"O reconhecimento é dado a um grupo, a um coletivo. Isso significa que seu pré-requisito é a organização da cadeia produtiva", pontua. "Daí surgem outros ganhos: uma cooperação maior entre os envolvidos, desenvolvimento conjunto de novas tecnologias e até mesmo ações de marketing em parceria."

Para o engenheiro químico Luiz Gustavo Lacerda, professor e pesquisador de alimentos na Universidade Estadual de Ponta Grossa, o que falta é ampliar o serviço de mapeamento e ação em potenciais regiões e produtores.

"O indicador principal sempre será o mercado. Ele nos mostra que os consumidores buscam cada vez mais a origem dos alimentos que estão comprando. Assim, pequenos produtores deverão se adequar divulgando, além do histórico do seu produto, os cuidados ambientais e sociais a quem está comprando. Exigências em tempos modernos que chegam em boa hora", diz.

Produtor de mel em Ortigueira, no Paraná – região registrada desde 2015 como denominação de origem –, Valdemar Kieltyka acredita que o reconhecimento "agrega valor e transmite confiança ao mercado".

Em Maringá, no mesmo estado, Carlos Alberto Domingues enfatiza a importância do selo orgânico para seu produto. Ele exporta 8 mil toneladas de mel por ano, 20% delas para a Europa. "Para o mercado europeu, a demanda por mel orgânico é crescente", comenta.

Pressão internacional

Lacerda destaca que a atual gestão nacional da política ambiental é um entrave relevante para a inserção de produtos brasileiros no mercado internacional. A política ambiental do governo de Jair Bolsonaro tem recebido críticas constantes de atores internacionais, especialmente após as queimadas na Floresta Amazônica no ano passado.

Em junho, a Comissão Europeia, órgão executivo da União Europeia (UE), anunciou querer uma estratégia mais incisiva para evitar que produtos oriundos de áreas de desmatamento na Amazônia cheguem a prateleiras dos supermercados de países do bloco

Nesta semana, o governo Bolsonaro recebeu uma carta de executivos de grandes empresas brasileiras e estrangeiras, que cobraram ações concretas de combate ao desmatamento no país. Na quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão participou de uma videoconferência com representantes de fundos de investimento do exterior para tratar da preservação do meio ambiente no país.

O pesquisador italiano Giustino Tribuzi, professor na Universidade Federal de Santa Catarina, conhece bem as exigências do mercado internacional – antes do Brasil, ele já atuou na Espanha, nos Estados Unidos, além de seu país natal.

"Certificações como indicação geográfica e selos orgânicos transmitem ao consumidor a imagem de elevada qualidade sensorial. E também outros valores, como sustentabilidade ambiental, não desmatamento, bom uso da água, trabalho justo, respeito às populações originárias e às tradições", diz.

"Produtos certificados podem ajudar a mudar um pouco, a compensar a visão predominante que o Brasil vem tendo no exterior. Ou pelo menos mostrar aos mercados europeus que existem outras realidades e maneiras de produzir alimentos no Brasil", acrescenta.

Atualmente, Tribuzi está muito interessado em mostrar que a região amazônica é "econômica, social e ambientalmente viável". "Precisamos valorizar e agregar valor àquelas produções tradicionais de lá, como o açaí, a castanha do pará, algumas cachaças, os peixes. Assim, impedimos e evitamos que tais áreas sejam desmatadas e destinadas a produção de commodities como soja e carne", ressalta.

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