Como doações influenciam as eleições alemãs

O partido União Democrata Cristã (CDU), da chanceler federal Angela Merkel, e seu potencial parceiro de coalizão no próximo mandato, Partido Liberal Democrático (FDP), são os favoritos das grandes empresas e cidadãos ricos na Alemanha quando se trata de doações.

O fato mostra como o financiamento pode influenciar a campanha eleitoral na Alemanha, que culminará na eleição do dia 24 de setembro: segundo dados do Parlamento, praticamente todas as grandes doações foram para a conservadora CDU e o defensor do livre-mercado FDP.

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E, segundo as últimas pesquisas de opinião, o partido de Merkel está atualmente na casa dos 40% das intenções de voto, e o FDP, ao redor dos 9% – se chegarem juntos a mais de 50%, os dois partidos podem reeditar a coalizão que governou a Alemanha de 2009 a 2013.

"Isso certamente chama a atenção", diz Sebastian Meyer, da ONG Lobbycontrol. "Claramente os doadores ricos e as grandes empresas querem um retorno por parte do FDP", completa o observador.

Até aqui em 2017, a seis semanas das eleições, a CDU recebeu quase 2 milhões de euros de grandes doadores (acima de 50 mil euros), e o FDP, outros 1,5 milhão. A legislação alemã diz que qualquer doação para políticos acima de 50 mil tem que ser imediatamente divulgada pelo Parlamento.

Generosidade delimitada

Alguns grandes nomes do setor empresarial aparecem na lista doando dinheiro para diferentes partidos. É o caso da Metall NRW, federação industrial e de companhias elétricas que deu 90 mil para o FDP e 110 mil para a CDU.

O setor automotivo aparece com destaque na lista. A Daimler doou 100 mil euros para a CDU e o Partido Social-Democrata (SPD), do grande adversário de Merkel, Martin Schulz, em abril; enquanto o bilionário acionista da BMW Stefan Quandt deu 50 mil para a CDU e para o FDP.

A maior doação até aqui foram os 500 mil euros dados à CDU em maio pelo empresário Ralph Dommermuth, presidente da multinacional alemã de serviços on-line United Internet.

"É claro que os doadores não fazem isso sem uma motivação ulterior, mas eles não podem fazer demandas políticas específicas, isso seria ilegal", diz Meyer. "Eles gostam de cultivar o ambiente político, e possivelmente influenciar o resultado da eleição, porque é assim que as coisas são. Alguns partidos são mais preferidos que outros."

Como comparação, o partido A Esquerda e os aliados bávaros de Merkel, a CSU, ainda não receberam nenhuma doação acima de 50 mil, enquanto o Partido Verde recebeu apenas 100 mil. O SPD, no total, acumula 200 mil – metade da Daimler e a outra metade de um empresário do setor madereiro.

A ONG Lobbycontrol diz que há várias formas de o sistema de doações da Alemanha ser mais transparente: "Nós defendemos uma limite nas doações de 50 mil euros e pedimos que os limites de transparência sejam mais baixos", diz Meyer. "Porque, do jeito que está agora, praticamente promove a corrupção. Nós continuamos a ver doações serem repartidas, ou vários nomes sendo usados, para burlar as regulações de transparência."

A Alemanha não faz distinção entre financiamento público de campanha e fundo partidário. Uma campanha é considerada parte das funções habituais de um partido político e, por isso, consta no orçamento total da legenda, que, por sua vez, recebe ajuda do Estado. O Estado alemão dá todos os anos cerca de 130 milhões aos partidos, divididos de acordo com as bancadas em nível federal, estadual e europeu.

Regras de campanha

Na Alemanha, os partidos possuem fontes diversas, como recursos públicos, doações privadas e mensalidades dos filiados. O Estado só é responsável, em média, por um terço das receitas – um dos índices de dependência estatal mais baixos da Europa. Existem ainda vários mecanismos para que o partido se aproxime dos eleitores.

O sistema mais conhecido é o de matching funds, em que o partido recebe do Estado 0,38 euro por cada euro que tenha sido doado. Isso cria um incentivo para que as siglas façam um trabalho regular de base entre eleitores e sejam recompensadas com mais dinheiro estatal.

As siglas também levam 0,70 euro por cada voto conquistado para sua lista em eleições nacionais ou europeias. Os únicos partidos que recebem esses recursos são aqueles que conseguem pelo menos 0,5% dos votos nacionais ou 1% em eleições estaduais.

Em 2016, ano de eleições estaduais, o  SPD recebeu 50 milhões de euros em recursos estatais. Já a CDU de Merkel, combinada com sua aliada bávara, CSU, recebeu 61,5 milhões de euros. No total foram distribuídos 160 milhões de euros. As doações de empresas são permitidas, apesar de estarem em declínio nos últimos anos.  

Também há um limite para os recursos direcionados pelo Estado: eles não podem ultrapassar o valor que o partido arrecada por conta própria. Os partidos também têm que divulgar seus gastos todos os anos.