Conflito na Síria pode ser levado ao Tribunal Penal Internacional

A Suíça entrou com uma petição para que o Conselho de Segurança da ONU encaminhe a investigação dos crimes de guerra na Síria ao tribunal internacional em Haia. Na carta, o ministério do Exterior suíço declarou que os líderes das partes envolvidas no conflito devem ser levados à justiça para que as inúmeras denúncias de crimes de guerra e contra a humanidade possam ser investigadas.

Segundo o documento, a corte internacional é o melhor caminho para que possa haver responsabilização pelas atrocidades cometidas por ambas as partes envolvidas no conflito.

O Conselho de Segurança já havia tomado atitudes semelhantes em relação aos conflitos na Líbia e em Darfur, no Sudão, ao acionar o tribunal internacional e possibilitar a abertura de investigações sobre crimes de guerra e genocídios.

De acordo com dados da ONU, o conflito na Síria já causou a morte de mais de 60 mil pessoas, na maior parte, civis. No documento, o ministério do Exterior afirma que "face a essa tragédia e à falta de melhores perspectivas na Síria, a Suíça deseja, com essa carta, se manifestar em favor da observância dos valores humanitários essenciais e da justiça".

A iniciativa serve como um sinal às vitimas, assegurando que elas não estão esquecidas, e também como um alerta às partes envolvidas no conflito para que respeitem as leis internacionais.

A Síria não é um dos países signatários do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, razão pela qual apenas o Conselho de Segurança da ONU tem competência para encaminhar o país à corte. Ainda assim, alguns diplomatas acham improvável que isso venha a acontecer, uma vez que a divisão no conselho quanto aos assuntos da Síria é evidente.

Além da Suíça, outros 56 países, incluindo a Alemanha, apoiaram a petição. No entanto, Rússia e China, que têm poder de veto no Conselho de Segurança, já sinalizaram que não deverão apoiar a iniciativa. Os dois países já haviam bloqueado três resoluções que tentavam impor sanções à liderança do presidente Bashar al-Assad. O governo Russo é um dos últimos aliados do regime em Damasco.

Os Estados Unidos também não devem assinar a petição, em razão de a Síria não ser signatária do Estatuto de Roma. Mesmo assim, segundo diplomatas, o país deve apoiar a iniciativa suíça.

Desde o início das hostilidades, que já duram 22 meses, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) registrou mais de 600 mil expatriados sírios nos países vizinhos e no norte da África.

RC/dpa/afp/epd/rtr
Revisão: Francis França