Conselho de Segurança pede pausas humanitárias em Gaza

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quarta-feira (15/11) uma resolução pedindo o estabelecimento de pausas humanitárias estendidas na Faixa de Gaza.

É a primeira manifestação oficial do órgão sobre o conflito entre Israel e Hamas desde o seu início, em 7 de outubro. Outras quatro tentativas para aprovar uma resolução sobre o tema haviam fracassado.

A resolução desta quarta-feira foi apresentada por Malta, e "pede pausas e corredores humanitários urgentes e estendidos na Faixa da Gaza, por um número suficiente de dias".

O texto foi aprovado com 12 votos a favor e três abstenções: Estados Unidos, Reino Unido e Rússia. Para ser aprovada, uma resolução requer a aprovação de pelo menos nove dos 15 membros do conselho, e evitar o veto de qualquer um dos cinco membros permanentes.

O principal objetivo das pausas e corredores humanitários é permitir o acesso de pessoal da ONU, da Cruz Vermelha e de outros grupos de assistência para levar água, eletricidade, combustível, comida e insumos médicos para os necessitados, além do reparo de infraestrutura essencial.

Mais de um mês de impasse

Desde os ataques do Hamas contra Israel e a resposta israelense com bombardeios e incursões na Faixa de Gaza, o Conselho de Segurança havia tentado quatro vezes adotar uma resolução sobre o conflito, sem sucesso.

As negociações no Conselho de Segurança vinham sendo travadas por divergências entre Estados Unidos, de um lado, e Rússia e China, de outro, sobre quais termos deveriam ser utilizados. Os três países são membros permanentes do órgão e têm poder de veto.

Diante da inércia do órgão, a Assembleia Geral da ONU aprovou em 27 de outubro uma resolução, sem força vinculativa, pedindo por uma "trégua humanitária imediata". 

Segundo diplomatas ouvidos pela agência de notícias AFP, os Estados Unidos, principal aliado de Israel, mantiveram firme oposição ao uso do termo "cessar-fogo", mas consideravam "trégua" e "pausa".

A China e a Rússia defendem o cessar-fogo, e Moscou chegou a apresentar uma emenda à resolução desta quarta-feira para que o texto mencionasse pausas humanitárias duradouras que conduzissem ao cessar-fogo, que acabou rejeitada.

Em outubro, os Estados Unidos vetaram uma resolução que havia sido proposta pelo Brasil, que então presidia o conselho. A proposta brasileira recebeu 12 votos a favor e duas abstenções (da Rússia e do Reino Unido), mas foi barrada pelos EUA porque, segundo Washington, não mencionava "o direito de Israel de se defender". Em seguida, uma proposta de resolução dos Estados Unidos foi vetada pela Rússia e pela China, e duas propostas da Rússia não obtiveram o mínimo de votos necessário. 

Proteção de crianças

A resolução aprovada nesta quarta-feira menciona as crianças praticamente em todos os parágrafos, como quando pede "que todas as partes cumpram suas obrigações sob o direito internacional (...) notavelmente quanto à proteção de civis, especialmente crianças". 

O texto também pede a soltura imediata e incondicional de todos os reféns mantidos pelo Hamas e outros grupos, especialmente das crianças.

A enviada de Malta para a ONU, Vanessa Frazier, disse que "os membros do Conselho de Segurança estão unidos em querer uma voz". Ela reconheceu que há "nuances" entre os integrantes, mas que todos os 15 membros têm "o desejo de salvar vidas e uma trégua" aos civis.

As resoluções do Conselho de Segurança da ONU têm força vinculativa e em tese devem ser atendidas, mas, na prática, muitas partes optam por ignorar as solicitações do órgão. No entanto, a abstenção dos Estados Unidos pode ser interpretada como um sinal a Israel de que seu apoio não é incondicional.

Israel critica resolução

Em nota divulgada na plataforma X (antigo Twitter), o embaixador de Israel na ONU, Gilad Erdan, afirmou que o texto aprovado pelo Conselho de Segurança é "desconectado da realidade e não tem sentido", acrescentando que "Israel continuará a agir até que o Hamas seja destruído e os reféns sejam devolvidos".

"Independentemente do que o Conselho decida, Israel continuará a agir de acordo com a lei internacional, enquanto os terroristas do Hamas nem sequer lerão a resolução, muito menos a cumprirão. É lamentável que o Conselho continue a ignorar, a não condenar, ou mesmo a mencionar, o massacre levado a cabo pelo Hamas em 7 de outubro, que conduziu à guerra em Gaza. É realmente vergonhoso!", escreveu.

A mesma posição foi defendida no plenário do Conselho pelo representante de Israel, Brett Jonathan Miller: “A resolução foca somente na situação humanitária em Gaza (e) não faz qualquer menção ao que levou a este momento", disse ele. "A resolução faz parecer que o que estamos testemunhando em Gaza aconteceu do nada."

Ele frisou que a principal prioridade de Israel é trazer os reféns para casa, "e visto que as resoluções do Conselho de Segurança não têm influência sobre os terroristas, Israel continuará a fazer o que for preciso para atingir este objetivo".

Miller disse ainda que a guerra terminaria imediatamente "caso o Hamas decidisse depor as armas, entregar-se e entregar os reféns ilesos".

bl/ip (AP, AFP)